Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:03
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:03
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:53
Redistribuição
05/03/2025, 08:16
Recebimento
28/02/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2667888/RJ (2024/0215026-9)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: HELOISA ARAUJO DE SEIXAS
AGRAVANTE: PEDRO PAULO ARAUJO DE SEIXAS
ADVOGADOS: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY - RJ089979
PHILIPPE VIEIRA NANTES - RJ196688
GABRIELA ELIAS RIBEIRO BASTOS BATARRA - RJ256540
AGRAVADO: MARIA LÚCIA SEIXAS GOMIDE
ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA MENDES - RJ155289
MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - RJ099720
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 10:14
Redistribuição
10/12/2024, 08:11
Recebimento
09/12/2024, 15:36
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 22:15
Recebimento
04/11/2024, 21:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/11/2024, 21:41
Protocolo de Petição
04/11/2024, 21:20
Remessa (outros motivos)
30/09/2024, 14:01
Documento (Certidão)
30/09/2024, 14:01
Redistribuição
27/09/2024, 14:15
Publicação
20/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:34
Recebimento
19/09/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 08:11
Ato ordinatório
18/09/2024, 19:40
Distribuição
18/09/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
13/09/2024, 14:00
Petição (Impugnação)
13/09/2024, 13:31
Protocolo de Petição
13/09/2024, 13:19
Publicação
23/08/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
21/08/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/08/2024, 18:41
Protocolo de Petição
21/08/2024, 18:26
Publicação
23/07/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:38
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)