Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bruno Buscatti Chain -
Apelado: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) -
Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Pedro de Rizzo Tofik (OAB: 452035/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
Nº 1011187-52.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bruno Buscatti Chain -
Apelado: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) -
Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Pedro de Rizzo Tofik (OAB: 452035/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
VISTA - VISTA Nº 1011187-52.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bruno Buscatti Chain - Embargdo: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Embargdo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E OBSCURIDADES NÃO RECONHECIMENTO CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bruno Buscatti Chain - Embargdo: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Embargdo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50002 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 37 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 2 de dezembro de 2025. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bruno Buscatti Chain - Embargdo: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Embargdo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Magistrado(a) Sá Duarte - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOVO JULGAMENTO EM RAZÃO DO DECIDIDO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL OMISSÕES SUPRIDAS ACOLHIMENTO, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bruno Buscatti Chain -
Apelado: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) -
Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Diante da determinação do C. Superior Tribunal de Justiça de rejulgamento dos embargos de declaração de fls. 876/886, conforme v. acórdão de fls. 1.330/1.342, manifestem-se os embargados sobre os referidos embargos. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
Nº 1011187-52.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:28
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 19:21
Protocolo de Petição
07/05/2025, 19:08
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1919637/SP (2021/0029560-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BRUNO BUSCATTI CHAIN
ADVOGADOS: RUBENS SAWAIA TOFIK - SP053407
PEDRO DE RIZZO TOFIK - SP452035
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS - SP167202
ANDRÉ LUIS SOUZA DOS SANTOS - SP371298
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE ITALIAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA
OUTRO NOME: ITALIAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP053318
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bruno Buscatti Chain - Embargdo: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Embargdo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E OBSCURIDADES NÃO RECONHECIMENTO CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bruno Buscatti Chain - Embargdo: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Embargdo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50002 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 37 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 2 de dezembro de 2025. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011187-52.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bruno Buscatti Chain - Embargdo: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) - Embargdo: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Magistrado(a) Sá Duarte - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOVO JULGAMENTO EM RAZÃO DO DECIDIDO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL OMISSÕES SUPRIDAS ACOLHIMENTO, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Bruno Buscatti Chain -
Apelado: Italian Comercio de Moveis Ltda (Massa Falida) -
Apelado: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Diante da determinação do C. Superior Tribunal de Justiça de rejulgamento dos embargos de declaração de fls. 876/886, conforme v. acórdão de fls. 1.330/1.342, manifestem-se os embargados sobre os referidos embargos. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - 5º andar
Nº 1011187-52.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:28
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 19:21
Protocolo de Petição
07/05/2025, 19:08
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1919637/SP (2021/0029560-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BRUNO BUSCATTI CHAIN
ADVOGADOS: RUBENS SAWAIA TOFIK - SP053407
PEDRO DE RIZZO TOFIK - SP452035
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS - SP167202
ANDRÉ LUIS SOUZA DOS SANTOS - SP371298
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE ITALIAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA
OUTRO NOME: ITALIAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP053318
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
28/04/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
23/04/2025, 10:26
Protocolo de Petição
23/04/2025, 10:06
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1919637/SP (2021/0029560-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: BRUNO BUSCATTI CHAIN
ADVOGADOS: RUBENS SAWAIA TOFIK - SP053407
PEDRO DE RIZZO TOFIK - SP452035
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS - SP167202
ANDRÉ LUIS SOUZA DOS SANTOS - SP371298
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE ITALIAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA
OUTRO NOME: ITALIAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP053318
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).