Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
AGROVERDE COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE LTDA
Autor
AGAIR NUNES DE ASSIS
CPF
Reu
HONÓRIO DE SOUZA ROSA
CPF
Reu
SINIBALDO JOSÉ GAZARRA BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FUAD BICHARA
OAB/MG 49414·Representa: Autor
MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES
OAB/MG 73193·CPF·Representa: Autor
POLIANA DA SILVA MONTEIRO
OAB/MG 190910·Representa: Autor
JOAO FUAD BICHARA
OAB/MG 80529·CPF·Representa: Autor
JOHN KENNEDY MENDONCA
OAB/MG 63648·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2025
AUTOR: AGROVERDE COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE LTDA; RÉU: HONÓRIO DE SOUZA ROSA e outros
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte Autora para efetuar o pagamento das custas processuais finais, conforme demostrativo de cálculo em fls. 1399, no valor de R$ 1260,60, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa.
Adv - EDUARDO FUAD BICHARA, JOAO FUAD BICHARA, JOHN KENNEDY MENDONCA, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, POLIANA DA SILVA MONTEIRO.
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:07
Trânsito em julgado
20/08/2025, 16:07
Publicação
26/06/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
EMBARGANTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
EMBARGANTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
EMBARGANTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
EMBARGANTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
EMBARGANTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
EMBARGANTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
EMBARGANTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
EMBARGANTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 12:30
Documento (Certidão)
26/05/2025, 12:15
Publicação
16/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
EMBARGANTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
EMBARGANTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
EMBARGADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2025, 18:51
Protocolo de Petição
09/05/2025, 18:42
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
RECORRENTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
RECORRENTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
RECORRENTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
RECORRIDO: OS MESMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1858733/MG (2020/0014783-3)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO - MG111939N
RECORRENTE: AGAIR NUNES DE ASSIS
RECORRENTE: SINIBALDO JOSE GAZARRA BORGES
RECORRENTE: HONÓRIO DE SOUZA ROSA
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
MARCELO CORREA MONTEIRO - RJ138263
RECORRIDO: OS MESMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).