Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
SERGIO DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO DE PAULA
OAB/MS 7297·CPF·Representa: Autor
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
OAB/MS 16758·CPF·Representa: Autor
LUIS FERNANDO DECANINI
OAB/MT 9993·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor
DAIANA PAULA NONATO FREIRE
OAB/MS 24255·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca do termo de levantamento de penhora de f. 544, para as providências cabíveis.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Roberto de Paula (OAB 7297B/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Luis Fernando Decanini (OAB 9993B/MT), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 24255A/MS) Processo 0000115-53.1998.8.12.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Sérgio da Silva - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
19/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:43
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1913050/MS (2020/0242381-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - MS016758A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
DAIANA PAULA NONATO FREIRE - MS024255A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016444A
RECORRIDO: SÉRGIO DA SILVA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO DECANINI - MT009993B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1913050/MS (2020/0242381-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - MS016758A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
DAIANA PAULA NONATO FREIRE - MS024255A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016444A
RECORRIDO: SÉRGIO DA SILVA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO DECANINI - MT009993B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1913050/MS (2020/0242381-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - MS016758A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
DAIANA PAULA NONATO FREIRE - MS024255A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016444A
RECORRIDO: SÉRGIO DA SILVA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO DECANINI - MT009993B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:50
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1913050/MS (2020/0242381-2)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - MS016758A
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977
DAIANA PAULA NONATO FREIRE - MS024255A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016444A
RECORRIDO: SÉRGIO DA SILVA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO DECANINI - MT009993B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 13:09
Redistribuição
01/06/2023, 08:06
Recebimento
31/05/2023, 19:42
Documento (Certidão)
05/02/2021, 13:07
Documento (Certidão)
06/01/2021, 21:14
Conclusão (para julgamento)
18/12/2020, 08:58
Mudança de Classe Processual
18/12/2020, 08:58
Remessa (outros motivos)
17/12/2020, 21:22
Publicação
17/12/2020, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020, 19:43
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial