Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF001973A
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:25
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF001973A
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF001973A
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:30
Não-Provimento
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:25
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF001973A
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Retirada
22/04/2025, 01:31
Ato ordinatório
15/04/2025, 16:12
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:43
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADO: ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF001973A
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/03/2025, 14:21
Protocolo de Petição
24/03/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADO: ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:10
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:10
Recebimento
28/02/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1875475/SP (2016/0004381-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: JORGE SIDNEY ATALLA
ADVOGADOS: DANIEL BARAUNA E OUTRO(S) - SP147010
FERNANDA BARAÚNA - SP211921
RECORRIDO: JORGE WOLNEY ATALLA JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANA SOARES BUSCHINELLI E OUTRO(S) - SP094036
FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JORGE SIDNEY ATALLA JÚNIOR
ADVOGADO: ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: JANEY APARECIDA MANIERO ATALLA
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA - SP128239
RECORRIDO: JORGE ATALLA NETO
ADVOGADOS: FERNANDO FERRI E OUTRO(S) - SP074263
ANTÔNIO ROBERTO IOCA E OUTRO(S) - SP128239
RECORRIDO: HUMBERTO CARLOS CHAHIM
ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098
MIGUEL CHAIM - SP010236
GUSTAVO PACÍFICO - SP184101
REGINA CÉLIA ROCHA MOURA - DF066696
RECORRIDO: BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STAMATIS DE A SAMPAIO E OUTRO(S) - SP043886
INTERESSADO: COMPANHIA MOGI DE CAFÉ SOLÚVEL
ADVOGADO: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA - SP029518
INTERESSADO: JORGE WOLNEY ATALLA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:46
Redistribuição (prevenção; sucessão)
10/12/2024, 08:04
Recebimento
09/12/2024, 14:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/02/2024, 06:11
Protocolo de Petição
19/02/2024, 23:04
Conclusão (para julgamento)
27/05/2020, 15:16
Mudança de Classe Processual
27/05/2020, 15:14
Remessa (outros motivos)
27/05/2020, 13:33
Documento (Certidão)
27/05/2020, 13:32
Petição (Petição (outras))
12/05/2020, 07:32
Protocolo de Petição
12/05/2020, 07:32
Publicação
05/05/2020, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020, 18:09
Ato ordinatório
04/05/2020, 13:10
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/05/2020, 13:10
Conclusão (para julgamento)
04/09/2019, 13:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)