Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000248-89.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - Binkafer Extrusão de Alumínio Ltda. -
Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
28/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:41
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:29
Publicação
06/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1711981/SP (2020/0136380-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENIO BIANCHI
AGRAVANTE: ENIO BIANCHI
ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236
AGRAVADO: BINKAFER ALUMINIO LTDA
ADVOGADO: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO - SP188911
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1711981/SP (2020/0136380-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ENIO BIANCHI
AGRAVANTE: ENIO BIANCHI
ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236
AGRAVADO: BINKAFER ALUMINIO LTDA
ADVOGADO: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO - SP188911
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).