INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
Autor
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SC 065176·Representa: Autor
NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS
OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
OAB/SP 272914·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0301110-91.2017.8.24.0075/SC
EMBARGANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:43
Publicação
05/05/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:09
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:09
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:35
Redistribuição
05/03/2025, 08:20
Recebimento
28/02/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2747552/SC (2024/0351140-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AGRAVANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
AGRAVANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:02
Redistribuição
10/12/2024, 08:13
Recebimento
09/12/2024, 19:36
Publicação
13/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 10:44
Redistribuição
12/11/2024, 08:01
Recebimento
11/11/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 20:55
Ato ordinatório
11/11/2024, 20:40
Distribuição
11/11/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
01/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
01/11/2024, 17:02
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 11:21
Protocolo de Petição
17/10/2024, 11:01
Publicação
30/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
26/09/2024, 21:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/09/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 15:43
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 15:30
Recebimento
16/09/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301110-91.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELANTE: BERNARDINO CORREA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301110-91.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO