Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida - CIÊNCIA sobre o v. Acórdão. MANIFESTE-SE a Parte Autora em prosseguimento. NADA SENDO REQUERIDO, aguarde-se no arquivo. - ADV: JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP)
10/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
12/09/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:46
Protocolo de Petição
26/08/2025, 10:24
Publicação
21/08/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159174/SP (2024/0267781-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
ÁLVARO LUÍS FLEURY MALHEIROS - SP061286
GUSTAVO LUCREDI - SP304360
AMANDA CAROLINE JANUARIO - SP455762
NATÁLIA COHATU FIORI - SP492765
MANOEL LUIZ RIBEIRO - SP441452
EMBARGADO: LEVY JUDAH OLIVEIRA DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO - SP127400
INTERESSADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida -
Vistos. Fls. 1008/1009: Ciente o Juízo. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP), JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP)
18/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/08/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida -
Vistos. Defiro a expedição de ofício à OAB. Expedido o ofício, caberá a parte interessada a impressão e envio, juntando as cópias que reputar pertinentes, bem como provar o envio, em até 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida -
Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 991, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a regularização da digitalização dos autos. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159174/SP (2024/0267781-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
ÁLVARO LUÍS FLEURY MALHEIROS - SP061286
GUSTAVO LUCREDI - SP304360
AMANDA CAROLINE JANUARIO - SP455762
NATÁLIA COHATU FIORI - SP492765
MANOEL LUIZ RIBEIRO - SP441452
EMBARGADO: LEVY JUDAH OLIVEIRA DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO - SP127400
INTERESSADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida -
Vistos. Fls. 1008/1009: Ciente o Juízo. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP), JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP)
18/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/08/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida -
Vistos. Defiro a expedição de ofício à OAB. Expedido o ofício, caberá a parte interessada a impressão e envio, juntando as cópias que reputar pertinentes, bem como provar o envio, em até 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0020944-35.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020944) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Levy Judah Oliveira dos Santos Freire - Irmandade Santa Casa da Misericordia de Santos - - Francisco da Silva Almeida -
Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 991, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a regularização da digitalização dos autos. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO SOARES BRUNO (OAB 127400/SP), MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/SP), HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), EDUARDO DE MARTINO JUNIOR (OAB 470384/SP)
18/07/2025, 00:00
Publicação
01/07/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159174/SP (2024/0267781-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
ÁLVARO LUÍS FLEURY MALHEIROS - SP061286
GUSTAVO LUCREDI - SP304360
AMANDA CAROLINE JANUARIO - SP455762
NATÁLIA COHATU FIORI - SP492765
MANOEL LUIZ RIBEIRO - SP441452
EMBARGADO: LEVY JUDAH OLIVEIRA DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO - SP127400
INTERESSADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 23:15
Petição (Impugnação)
21/05/2025, 22:41
Protocolo de Petição
21/05/2025, 22:33
Publicação
15/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2159174/SP (2024/0267781-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
ÁLVARO LUÍS FLEURY MALHEIROS - SP061286
GUSTAVO LUCREDI - SP304360
AMANDA CAROLINE JANUARIO - SP455762
NATÁLIA COHATU FIORI - SP492765
MANOEL LUIZ RIBEIRO - SP441452
EMBARGADO: LEVY JUDAH OLIVEIRA DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO - SP127400
INTERESSADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2025, 21:01
Protocolo de Petição
12/05/2025, 20:47
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 19:26
Protocolo de Petição
07/05/2025, 19:09
Publicação
05/05/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2159174/SP (2024/0267781-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
ÁLVARO LUÍS FLEURY MALHEIROS - SP061286
GUSTAVO LUCREDI - SP304360
AMANDA CAROLINE JANUARIO - SP455762
NATÁLIA COHATU FIORI - SP492765
MANOEL LUIZ RIBEIRO - SP441452
AGRAVADO: LEVY JUDAH OLIVEIRA DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO - SP127400
INTERESSADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 19:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
17/04/2025, 17:17
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:57
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2159174/SP (2024/0267781-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADOS: ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS - SP087362
BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465
VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
ÁLVARO LUÍS FLEURY MALHEIROS - SP061286
GUSTAVO LUCREDI - SP304360
AMANDA CAROLINE JANUARIO - SP455762
NATÁLIA COHATU FIORI - SP492765
MANOEL LUIZ RIBEIRO - SP441452
AGRAVADO: LEVY JUDAH OLIVEIRA DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO - SP127400
INTERESSADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
28/11/2024, 19:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 18:44
Publicação
11/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório
08/11/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2024, 14:51
Protocolo de Petição
08/11/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 12:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 12:10
Publicação
16/10/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:22
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
15/10/2024, 14:20
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
15/10/2024, 14:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)