COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
CNPJ
Autor
LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA WERBERICH
OAB/RS 58267·CPF·Representa: Autor
ELIZANE VEIGA
OAB/RS 57939·CPF·Representa: Autor
TOM BRENNER
OAB/RS 46136·CPF·Representa: Autor
JULIANA WERBERICH
OAB/RS 058267·CPF·Representa: Autor
ELIZANE VEIGA
OAB/RS 057939·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (originário: processo nº 50095128020228210036/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG (RÉU)
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 69 - 12/06/2026 - Recurso especial admitido
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (originário: processo nº 50095128020228210036/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 30/03/2026 - RECURSO ESPECIAL
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (originário: processo nº 50095128020228210036/RS) RELATOR: EDUARDO KOTHE WERLANG
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG (RÉU)
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 03/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://events.teams.microsoft.com/event/74041c55-4fdb-436b-a590-a79725aea966@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea
Apelação Cível Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 178)
RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG (RÉU)
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS
TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo retornado os autos para análise dos embargos de declaração opostos pela Cooperativa, em razão do provimento do recurso especial (processo 5009512-80.2022.8.21.0036/TJRS, evento 39, RELVOTO7), dê-se vista à parte embargada para manifestar-se sobre os embargos declaratórios, querendo.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO
AUTOR: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO
AUTOR: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV
Número: 50095128020228210036/TJRS
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:53
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197031/RS (2025/0043449-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
ADVOGADO: TOM BRENNER - RS046136
RECORRIDO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADOS: JULIANA WERBERICH - RS058267
ELIZANE VEIGA - RS057939
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (originário: processo nº 50095128020228210036/RS) RELATOR: EDUARDO KOTHE WERLANG
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG (RÉU)
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 03/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://events.teams.microsoft.com/event/74041c55-4fdb-436b-a590-a79725aea966@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea
Apelação Cível Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 178)
RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG (RÉU)
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS
TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo retornado os autos para análise dos embargos de declaração opostos pela Cooperativa, em razão do provimento do recurso especial (processo 5009512-80.2022.8.21.0036/TJRS, evento 39, RELVOTO7), dê-se vista à parte embargada para manifestar-se sobre os embargos declaratórios, querendo.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO
AUTOR: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO
AUTOR: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267)
ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV
Número: 50095128020228210036/TJRS
29/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:53
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197031/RS (2025/0043449-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
ADVOGADO: TOM BRENNER - RS046136
RECORRIDO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADOS: JULIANA WERBERICH - RS058267
ELIZANE VEIGA - RS057939
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:58
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197031/RS (2025/0043449-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
ADVOGADO: TOM BRENNER - RS046136
RECORRIDO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADOS: JULIANA WERBERICH - RS058267
ELIZANE VEIGA - RS057939
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2197031/RS (2025/0043449-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MG
ADVOGADO: TOM BRENNER - RS046136
RECORRIDO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA
ADVOGADOS: JULIANA WERBERICH - RS058267
ELIZANE VEIGA - RS057939
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 11:58
Distribuição (sorteio)
17/02/2025, 11:30
Recebimento
12/02/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS (RÉU) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), estando disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (art. 214, § 1º-C do RITJRS). Realizado o pedido, o procurador deverá enviar e-mail ([email protected]) ou mensagem de whatsapp (51.8036-9082) para a Secretaria, contendo nome, e-mail, número para contato por whatsapp e número do processo, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail ou [email protected]. Apelação Cível Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS (RÉU) ADVOGADO(A): TOM BRENNER (OAB RS046136)
APELADO: LUCIOMAR ANTUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5009512-80.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG