2. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO
OAB/DF 23656·CPF·Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor
BRUNO BESERRA MOTA
OAB/DF 24132·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR GORRASI
OAB/SP 338430·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO
OAB/DF 9378·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001875-17.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Moises - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIO CESAR GORRASI (OAB 338430/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
27/05/2025, 17:13
Publicação
05/05/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
28/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
15/04/2025, 17:27
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:15
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
28/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
15/04/2025, 17:27
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:15
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - DF009378
JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO - DF023656
BRUNO BESERRA MOTA - DF024132
HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO - DF056518
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
01/04/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 06:11
Protocolo de Petição
14/12/2024, 18:37
Publicação
13/12/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
13/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 16:40
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 15:39
Redistribuição
12/12/2024, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
12/12/2024, 00:00
Recebimento
11/12/2024, 06:13
Documento (Certidão)
11/12/2024, 01:54
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 01:35
Distribuição
11/12/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2805208/SP (2024/0454979-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VANESSA MOISES ZORATTO
ADVOGADO: JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.