Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720519/RJ (2024/0304620-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C C A S DE O
AGRAVANTE: N B C A S DE O
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR QUINTANILHA DE SÁ - RJ148408
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: ELIAS GAZAL ROCHA - RJ096079
CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - RJ081889
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:06
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 12:19
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720519/RJ (2024/0304620-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C C A S DE O
AGRAVANTE: N B C A S DE O
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR QUINTANILHA DE SÁ - RJ148408
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: ELIAS GAZAL ROCHA - RJ096079
CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - RJ081889
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720519/RJ (2024/0304620-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C C A S DE O
AGRAVANTE: N B C A S DE O
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR QUINTANILHA DE SÁ - RJ148408
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: ELIAS GAZAL ROCHA - RJ096079
CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - RJ081889
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 18:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:06
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 12:19
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720519/RJ (2024/0304620-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C C A S DE O
AGRAVANTE: N B C A S DE O
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR QUINTANILHA DE SÁ - RJ148408
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS: ELIAS GAZAL ROCHA - RJ096079
CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - RJ081889
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2720519/RJ (2024/0304620-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C C A S DE O
AGRAVANTE: N B C A S DE O
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR QUINTANILHA DE SÁ - RJ148408
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA - RJ096079
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:51
Redistribuição
10/12/2024, 08:45
Publicação
03/12/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2720519/RJ (2024/0304620-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: C C A S DE O
AGRAVANTE: N B C A S DE O
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR QUINTANILHA DE SÁ - RJ148408
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
02/12/2024, 00:00
Recebimento
29/11/2024, 16:05
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 15:55
Distribuição
29/11/2024, 15:40
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
14/11/2024, 17:15
Petição (Impugnação)
11/11/2024, 13:11
Protocolo de Petição
11/11/2024, 12:51
Publicação
21/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório
18/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
17/10/2024, 23:46
Publicação
26/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)