Agravo em Recurso Especial 0800855-91.2020.8.15.0311 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800855-91.2020.8.15.0311 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FALAR ACERCA DO PAGAMENTO PARCIAL DOS ALVARÁS (MOTIVO: ERRO NOS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS).

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS DORES CAVALCANTE MEDEIROS ALVES REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Fornecimento de insumos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800855-91.2020.8.15.0311 Vistos etc. Diante do teor da Certidão (ID 155783127), que noticia a expedição de alvarás no montante de R$ 79.129,64, bem como a existência de depósito judicial no valor de R$ 79.596,84, evidenciando saldo remanescente na conta vinculada ao feito, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os valores informados e requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. Intimações realizadas via Gabinete. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM Juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, para: INTIMAR o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague voluntariamente o débito exequendo, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do Art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário e caso não haja o adimplemento, independentemente de nova intimação, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença, conforme dispõe o Art. 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação. João Pessoa, 13 de outubro de 2025. MARIANO LEMOS FILHO Chefe de Cartório

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o autor para, em 15 dias, iniciar o cumprimento de sentença, observando-se o que dita o art. 524, do CPC.

25/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:43

Publicação

05/05/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2718778/PB (2024/0292159-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ094228 CAROLINA ROBERTA RAMOS HOLANDA - RJ148830 KELLY MONTEIRO PAES MATEUS - RJ150402 AGRAVADO: MARIA DAS DORES CAVALCANTE MEDEIROS ALVES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA CAVALCANTE BEZERRA - PE035468 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 19:10

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FALAR ACERCA DO PAGAMENTO PARCIAL DOS ALVARÁS (MOTIVO: ERRO NOS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS).

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o autor para, em 15 dias, iniciar o cumprimento de sentença, observando-se o que dita o art. 524, do CPC.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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