3. HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS (REPRESENTADO POR)
Autor
2. AGENOR ALBINO DE MEDEIROS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO BRANDT NASCHENWENG
OAB/SC 010344·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO DOMINGUES BORGES
OAB/SC 009662·CPF·Representa: Autor
BRUNO CARDOSO BORGES
OAB/SC 040810·CPF·Representa: Autor
OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
OAB/SC 004445·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN
OAB/SC 028590·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
28/05/2025, 16:13
Publicação
06/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2704671/SC (2024/0282434-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MANOEL FILHO SAGÁZ
ADVOGADOS: RICARDO BRANDT NASCHENWENG - SC010344
CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN - SC028590
EMBARGADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS
REPRESENTADO POR: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS
ADVOGADOS: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO - SC004445
HUMBERTO DOMINGUES BORGES - SC009662
BRUNO CARDOSO BORGES - SC040810
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:05
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2704671/SC (2024/0282434-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MANOEL FILHO SAGÁZ
ADVOGADOS: RICARDO BRANDT NASCHENWENG - SC010344
CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN - SC028590
EMBARGADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS
REPRESENTADO POR: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS
ADVOGADOS: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO - SC004445
HUMBERTO DOMINGUES BORGES - SC009662
BRUNO CARDOSO BORGES - SC040810
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2704671/SC (2024/0282434-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MANOEL FILHO SAGÁZ
ADVOGADOS: RICARDO BRANDT NASCHENWENG - SC010344
CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN - SC028590
EMBARGADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS
REPRESENTADO POR: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS
ADVOGADOS: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO - SC004445
HUMBERTO DOMINGUES BORGES - SC009662
BRUNO CARDOSO BORGES - SC040810
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:05
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2704671/SC (2024/0282434-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MANOEL FILHO SAGÁZ
ADVOGADOS: RICARDO BRANDT NASCHENWENG - SC010344
CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN - SC028590
EMBARGADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS
REPRESENTADO POR: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS
ADVOGADOS: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO - SC004445
HUMBERTO DOMINGUES BORGES - SC009662
BRUNO CARDOSO BORGES - SC040810
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:19
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 11:15
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 10:41
Protocolo de Petição
03/12/2024, 10:25
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2704671/SC (2024/0282434-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MANOEL FILHO SAGÁZ
ADVOGADOS: RICARDO BRANDT NASCHENWENG - SC010344
CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN - SC028590
EMBARGADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS
EMBARGADO: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS
ADVOGADOS: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO - SC004445
HUMBERTO DOMINGUES BORGES - SC009662
BRUNO CARDOSO BORGES - SC040810
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2024, 21:31
Protocolo de Petição
25/11/2024, 21:13
Publicação
14/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:30
Não-Provimento
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:44
Publicação
23/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:22
Publicação
03/10/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:14
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 09:29
Redistribuição
02/10/2024, 09:00
Recebimento
02/10/2024, 08:25
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 08:19
Distribuição
01/10/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
26/09/2024, 09:41
Protocolo de Petição
26/09/2024, 09:24
Publicação
23/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
20/09/2024, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/09/2024, 13:11
Protocolo de Petição
20/09/2024, 12:54
Publicação
30/08/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:56
Ato ordinatório
28/08/2024, 22:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/08/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 11:22
Distribuição (competência exclusiva)
08/08/2024, 10:45
Recebimento
30/07/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL FILHO SAGAZ ADVOGADO(A): CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN (OAB SC028590) ADVOGADO(A): RICARDO BRANDT NASCHENWENG (OAB SC010344)
AGRAVADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS (Representado, Espólio) ADVOGADO(A): Humberto Domingues Borges (OAB SC009662) ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445)
AGRAVADO: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A): Humberto Domingues Borges (OAB SC009662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5056015-26.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL FILHO SAGAZ ADVOGADO(A): CLAUDIA BRANDT NASCHENWENG DAMIAN (OAB SC028590) ADVOGADO(A): RICARDO BRANDT NASCHENWENG (OAB SC010344)
AGRAVADO: AGENOR ALBINO DE MEDEIROS (Representado, Espólio) ADVOGADO(A): Humberto Domingues Borges (OAB SC009662) ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445)
AGRAVADO: HILDA DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) ADVOGADO(A): Humberto Domingues Borges (OAB SC009662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5056015-26.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI