Recurso Especial 0300542-12.2019.8.24.0041 - STJ

Recurso Especial 0300542-12.2019.8.24.0041 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300542-12.2019.8.24.0041/SC AUTOR: OSVALDINA DEMETRIO ADVOGADO(A): THATIANE KOVALSKI RIBEIRO DALPRA (OAB SC051231) ADVOGADO(A): LENI MARLI DORNELES PAZ (OAB SC001903) RÉU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos, ficam intimadas as partes para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/12/2025 A 19/12/2025 APELAÇÃO Nº 0300542-12.2019.8.24.0041/SC RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OSVALDINA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYVSON DE LIMA (OAB SC059913) ADVOGADO(A): LENI MARLI DORNELLES PAZ (OAB SC001903) A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA AFASTAR O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, EM RELAÇÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO DE N. 5309.XXXX.XXXX.4456, REDISTRIBUÍDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO VOTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0300542-12.2019.8.24.0041/SC (originário: processo nº 03005421220198240041/SC) RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OSVALDINA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYVSON DE LIMA (OAB SC059913) ADVOGADO(A): LENI MARLI DORNELLES PAZ (OAB SC001903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 18/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 76 - 18/12/2025 - Conhecido o recurso e provido

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OSVALDINA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYVSON DE LIMA (OAB SC059913) ADVOGADO(A): LENI MARLI DORNELLES PAZ (OAB SC001903) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300542-12.2019.8.24.0041/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:33

Publicação

05/05/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203168/SC (2025/0091666-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 RECORRIDO: OSVALDINA DEMETRIO ADVOGADO: DEYVSON DE LIMA - SC059913 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:59

Publicação

08/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:07

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OSVALDINA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYVSON DE LIMA (OAB SC059913) ADVOGADO(A): LENI MARLI DORNELLES PAZ (OAB SC001903) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300542-12.2019.8.24.0041/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

11/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mandado (entregue ao destinatário)

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