Agravo em Recurso Especial 0030834-50.2013.8.26.0577 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Usucapião · 05 Civel de Sao Jose dos Campos 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcus Vinicius Rios Gonçalves 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcus Vinicius Rios Gonçalves 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

1. GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE (AGRAVANTE)

Autor

2. JOSE LO RE (AGRAVANTE)

Autor

4. TERU GONCALVES IKEGAMI (REPRESENTADO POR)

Autor

5. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (INTERESSADO)

Autor

6. PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS (INTERESSADO)

Autor

Advogados / Representantes

TERU GONÇALVES IKEGAMI

OAB/SP 477677·CPF·Representa: Autor

MATEUS PALMA DE CAMARGO

OAB/SP 471080·CPF·Representa: Autor

MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS

OAB/SP 042701·Representa: Autor

TERU GONÇALVES IKEGAMI

OAB/SP 477677·CPF·Representa: Réu

MATEUS PALMA DE CAMARGO

OAB/SP 471080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

1. GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE (AGRAVANTE)

Autor

2. JOSE LO RE (AGRAVANTE)

Autor

4. TERU GONCALVES IKEGAMI (REPRESENTADO POR)

Autor

5. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (INTERESSADO)

Autor

6. PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS (INTERESSADO)

Autor

3. MASARU IKEGAMI (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes(6)

TERU GONÇALVES IKEGAMI

OAB/SP 477677·CPF·Representa: Autor

MATEUS PALMA DE CAMARGO

OAB/SP 471080·CPF·Representa: Autor

MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS

OAB/SP 042701·Representa: Autor

TERU GONÇALVES IKEGAMI

OAB/SP 477677·CPF·Representa: Réu

MATEUS PALMA DE CAMARGO

OAB/SP 471080·CPF·Representa: Réu

MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS

OAB/SP 042701·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 12:16

Decurso de Prazo

28/05/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 16:55

Publicação

05/05/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2512610/SP (2023/0414343-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE AGRAVANTE: JOSE LO RE ADVOGADOS: MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS - SP042701 MATEUS PALMA DE CAMARGO - SP471080 AGRAVADO: MASARU IKEGAMI REPRESENTADO POR: TERU GONCALVES IKEGAMI ADVOGADO: TERU GONÇALVES IKEGAMI - SP477677 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTERESSADO: PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:00

Publicação

08/04/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

07/04/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:03

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 12:16

Decurso de Prazo

28/05/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 16:55

Publicação

05/05/2025, 10:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2512610/SP (2023/0414343-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE AGRAVANTE: JOSE LO RE ADVOGADOS: MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS - SP042701 MATEUS PALMA DE CAMARGO - SP471080 AGRAVADO: MASARU IKEGAMI REPRESENTADO POR: TERU GONCALVES IKEGAMI ADVOGADO: TERU GONÇALVES IKEGAMI - SP477677 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTERESSADO: PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:00

Publicação

08/04/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

07/04/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2512610/SP (2023/0414343-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE AGRAVANTE: JOSE LO RE ADVOGADOS: MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS - SP042701 MATEUS PALMA DE CAMARGO - SP471080 AGRAVADO: MASARU IKEGAMI REPRESENTADO POR: TERU GONCALVES IKEGAMI ADVOGADO: TERU GONÇALVES IKEGAMI - SP477677 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTERESSADO: PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2512610/SP (2023/0414343-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE AGRAVANTE: JOSE LO RE ADVOGADOS: MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS - SP042701 MATEUS PALMA DE CAMARGO - SP471080 AGRAVADO: MASARU IKEGAMI REPRESENTADO POR: TERU GONCALVES IKEGAMI ADVOGADO: TERU GONÇALVES IKEGAMI - SP477677 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTERESSADO: PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 09:58

Redistribuição

05/03/2025, 08:14

Recebimento

28/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2512610/SP (2023/0414343-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: GHISLAINE ESTHER ATHANASIO LO RE AGRAVANTE: JOSE LO RE ADVOGADOS: MARIA INÊS DE TOMAZ QUELHAS - SP042701 MATEUS PALMA DE CAMARGO - SP471080 AGRAVADO: MASARU IKEGAMI REPRESENTADO POR: TERU GONCALVES IKEGAMI ADVOGADO: TERU GONÇALVES IKEGAMI - SP477677 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INTERESSADO: PAULO CESAR CHEHUAN DE ALBUQUERQUE SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 09:35

Redistribuição

10/12/2024, 08:08

Recebimento

09/12/2024, 15:25

Recebimento

09/12/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 15:45

Petição (Impugnação)

22/10/2024, 14:41

Protocolo de Petição

22/10/2024, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2024, 10:36

Publicação

11/10/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 19:48

Mero expediente

10/10/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 06:45

Documento

09/10/2024, 12:55

Mero expediente

08/10/2024, 12:14

Retirada

07/10/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:31

Protocolo de Petição

04/10/2024, 16:14

Publicação

04/10/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 18:14

Inclusão em pauta

03/10/2024, 15:02

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 16:15

Recebimento

20/05/2024, 16:10

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/05/2024, 16:01

Protocolo de Petição

20/05/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 08:46

Redistribuição

25/04/2024, 08:31

Publicação

25/04/2024, 05:09

Recebimento

24/04/2024, 19:36

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 18:42

Distribuição

23/04/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 17:18

Documento

17/04/2024, 16:22

Documento

17/04/2024, 16:22

Publicação

14/03/2024, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 18:53

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:30

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:11

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2024, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 13:35

Protocolo de Petição

05/03/2024, 10:31

Trânsito em julgado

04/03/2024, 18:03

Publicação

06/02/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 19:53

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2024, 11:00

Recebimento

13/11/2023, 16:47

PAUTA DE JULGAMENTOS

•07/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/12/2024, 00:00