Agravo em Recurso Especial 0020315-56.2019.8.19.0203 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0020315-56.2019.8.19.0203 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença em Audiência - Aos 30 dias do mês de abril de 2026, às 15h15min, na sala de audiências deste Juízo, presente a Dra. ANA PAULA AZEVEDO GOMES, Juíza Titular da 4ª Vara de Família de Jacarepaguá/RJ. Feito o pregão, compareceram as partes acompanhadas por seus advogados. As partes chegaram ao seguinte acordo: 1-A requerida pagará ao requerente 50% do aluguel mensal do imóvel, estimado em R$500,00 mensais, num total de 60 meses de R$250,00 cada, finalizado o valor nesta data em R$15.000,00. Esse valor será descontado de forma nominal da cota da requerida do produto da venda do imóvel. 2-O imóvel será desocupado pela requerida no prazo de 60 dias, será alienado e o produto da venda rateado em igualdade de cotas, observado o item 1. Ficam ambas as partes autorizadas a vender o bem. 3-As partes dão quitação, nada mais havendo a reclamar. 4-Caso não seja alcançado um valor mínimo a R$30.000,00 o autor dá quitação dos valores de alugueis reconhecidos pela autora. Pela Juíza foi proferida a seguinte sentença: HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO, nos termos do artigo 487, III, do CPC. Custas pro rata, sem honorários, devendo ser observada a gratuidade de justiça. Publicada em audiência. Registre-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Nada mais havendo, pela MM. Dra. Juíza foi encerrada a presente.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o feito aguarda a realização da audiência designada à fl. 406, possuindo as partes patronos regularmente cadastrados nos autos.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que é facultado às partes requerer, a qualquer tempo, a designação de audiência nos autos, entendo pertinente a tentativa de autocomposição. Assim, designo audiência especial para o dia 30/04/26, às 14:00 horas. Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se sobre as alegações de fls.396/397

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça, com decisão transitada em julgado./r/r/n/nDespacho Ordinatório/r/r/n/nCumpra-se o V. Acórdão./r/r/n/nDecorridos in albis, ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento para certificação das custas e posterior arquivamento definitivo, nos termos do artigo 207, do Código de Normas./r/r/n/nAna Tavares - 31295

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:33

Publicação

05/05/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2699314/RJ (2024/0271987-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: KARLA ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADOS: NEIDE MARIA DANTAS - RJ082728 VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS - RJ147787 CARLA FERNANDES SEIXAS - RJ143360 BIANCA DA SILVA MELO - RJ258634 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO PRATES - RJ150611 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:05

Publicação

08/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:24

Documentos

Sentença em Audiência

•12/05/2026, 02:00

Ato Ordinatório Praticado

•11/03/2026, 01:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o feito aguarda a realização da audiência designada à fl. 406, possuindo as partes patronos regularmente cadastrados nos autos.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que é facultado às partes requerer, a qualquer tempo, a designação de audiência nos autos, entendo pertinente a tentativa de autocomposição. Assim, designo audiência especial para o dia 30/04/26, às 14:00 horas. Intimem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se sobre as alegações de fls.396/397

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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