Agravo em Recurso Especial 5056742-63.2021.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5056742-63.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 16:03

Trânsito em julgado

22/09/2025, 16:03

Publicação

29/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2853460/RS (2025/0043525-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335 ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 EMBARGADO: ANTONIO DAMIANI EMBARGADO: MARIA ANGELITA DA VEIGA DAMIANI EMBARGADO: JOSE VALDECI DAMIANI EMBARGADO: MARLI DAMIANI EMBARGADO: NAIR TEREZINHA DAMIANI ADVOGADO: DANIELLE DAMIANI PUCCI - RS103984A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2853460/RS (2025/0043525-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS: ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335 ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 EMBARGADO: ANTONIO DAMIANI EMBARGADO: MARIA ANGELITA DA VEIGA DAMIANI EMBARGADO: JOSE VALDECI DAMIANI EMBARGADO: MARLI DAMIANI EMBARGADO: NAIR TEREZINHA DAMIANI ADVOGADO: DANIELLE DAMIANI PUCCI - RS103984A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 17:30

Documento (Certidão)

23/05/2025, 17:15

Documento (Certidão)

23/05/2025, 17:15

Documento (Certidão)

23/05/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: ANTONIO DAMIANI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: MARIA ANGELITA DA VEIGA DAMIANI (Sucessor) (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: JOSE VALDECI DAMIANI (Sucessor) (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: MARLI DAMIANI (Sucessor) (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: NAIR TEREZINHA DAMIANI (Sucessor) (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5056742-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 914) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: ANTONIO DAMIANI (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: MARIA ANGELITA DA VEIGA DAMIANI (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: JOSE VALDECI DAMIANI (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: MARLI DAMIANI (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) APELADO: NAIR TEREZINHA DAMIANI (INTIMADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DAMIANI PUCCI (OAB RS103984) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5056742-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

31/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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