Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/03/2025, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174618/2025
04/03/2025, 19:01
Protocolizada Petição 174618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025
04/03/2025, 18:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/01/2025, 18:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2025, 18:18
Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 562888 (2020/0043082-6)
16/01/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO