Recurso Especial 0151289-59.2009.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 0151289-59.2009.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0151289-59.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151289) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atento Brasil S/A - Google Brasil Internet Ltda - 1 - Defiro a conversão e tramitação dos autos físicos para o meio digital, nos termos do item 6, do Comunicado CG 466/2020. 2 - Anoto que já foi dada vista às partes para manifestação sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças, nos termos do item 5 do Comunicado supra mencionado, conforme ato ordinatório retro. 3 - Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. 4 - O feito prossegue no incidente de cumprimento de sentença em apenso. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0151289-59.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151289) - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atento Brasil S/A - Google Brasil Internet Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP)

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 18:13

Trânsito em julgado

29/05/2025, 18:13

Publicação

06/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1641895/SP (2016/0109333-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A ADVOGADOS: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA - SP169288 BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO E OUTRO(S) - SP258650 FERNANDA MELLO MACHADO - SP318292 AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 13:30

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:54

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1641895/SP (2016/0109333-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A ADVOGADOS: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA - SP169288 BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO E OUTRO(S) - SP258650 FERNANDA MELLO MACHADO - SP318292 AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI - SP297608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:43

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(48)