Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
AGRAVADO: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
AGRAVADO: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
REQUERIDO: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
AGRAVADO: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
AGRAVADO: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
REQUERIDO: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 08:51
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:20
Recebimento
28/02/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TutCautAnt 684/SC (2024/0362959-6)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE: BRF S.A.
ADVOGADOS: DANILO GALLARDO CORREIA - SP247066
THIAGO DE MOURA RODRIGUES - SP348159
ANTONIO CARLOS GODOY FILHO - SP193798
REQUERIDO: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES - SC024534
ANNA JÚLIA DE SOUTO GOULART FERNANDES DA COSTA - SC071176
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.