Agravo em Recurso Especial 1001684-26.2023.8.26.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001684-26.2023.8.26.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001684-26.2023.8.26.0037 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vilani Antonio Feliciano Ferreira - Asset Bank - II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. No prazo de sessenta dias (art. 23, §2º, da Lei Estadual n. 4.476/1984), a parte requerida deve recolher a taxa judiciária relativa à distribuição, nos termos do art. 1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do art. 4 º, I, da Lei 11608/2003. Havendo advogado constituído, a intimação está aperfeiçoada com a presente publicação. Quando não houver, expeça-se intimação, via postal (MP+AR), e caso o aviso de recebimento retornar com anotação distinta de "mudou-se", expeça-se mandado de intimação (prazo sempre contado da expedição). Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Fazenda do Estado. O cumprimento de sentença já foi instaurado, e deve ser dado prosseguimento no incidente. Para o cartório (Comunicado CG nº 1789/2017): com início do cumprimento no prazo, certifique-se nos autos principais e arquivem-se definitivamente (mov. 61615), tal como se processa em todos os casos de improcedência (mov. 61615). Int. - ADV: GLÁUCIA CRISTINA MACHADO (OAB 485233/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:33

Publicação

05/05/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744830/SP (2024/0343250-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ASSET BANK - II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES - SP379715 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - SP443998 GLÁUCIA CRISTINA MACHADO - SP485233 AGRAVADO: VILANI ANTONIO FELICIANO FERREIRA ADVOGADO: FÁBIO RODRIGO MANIAS - SP254892 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:10

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:08

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744830/SP (2024/0343250-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ASSET BANK - II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS: RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES - SP379715 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - SP443998 GLÁUCIA CRISTINA MACHADO - SP485233 AGRAVADO: VILANI ANTONIO FELICIANO FERREIRA ADVOGADO: FÁBIO RODRIGO MANIAS - SP254892 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:43

Publicação

10/12/2024, 05:00

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

Todas as movimentações(38)