Recurso Especial 5068353-39.2016.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 5068353-39.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068353-39.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSILENE GRACA CPF: 640.034.506-04 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CPF: 42.163.881/0001-01 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10676627207 e à parte vencida (ré) sobre itens 1 e 2, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068353-39.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSILENE GRACA CPF: 640.034.506-04 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CPF: 42.163.881/0001-01 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10676627207 e à parte vencida (autora/ré) sobre itens 1 e 2, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068353-39.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSILENE GRACA CPF: 640.034.506-04 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CPF: 42.163.881/0001-01 Intime-se a parte _RÉ__, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. CLAUDIA PATRICIA ARAUJO XAVIER DA SILVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068353-39.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSILENE GRACA CPF: 640.034.506-04 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CPF: 42.163.881/0001-01 Intime-se a parte AUTORA, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5068353-39.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSILENE GRACA CPF: 640.034.506-04 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CPF: 42.163.881/0001-01 Vista ao AUTOR para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. Ao contador, para cálculo de custas finais. CLAUDIA PATRICIA ARAUJO XAVIER DA SILVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) ROSILENE GRACA Publicação de acórdão Adv - ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS, ARMANDO MICELI FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LORENA ARANTES SIMOES, LUCIANA DA SILVA FREITAS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO FIRMINO DE OLIVEIRA, ZAPHIA BORONI DE SOUZA.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Publicação de acórdão Adv - ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS, ARMANDO MICELI FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LORENA ARANTES SIMOES, LUCIANA DA SILVA FREITAS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO FIRMINO DE OLIVEIRA, ZAPHIA BORONI DE SOUZA.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) ROSILENE GRACA Publicação de acórdão Adv - ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS, ARMANDO MICELI FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LORENA ARANTES SIMOES, LUCIANA DA SILVA FREITAS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO FIRMINO DE OLIVEIRA, ZAPHIA BORONI DE SOUZA.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA intimação para se manifestar acerca do teor da decisão/acórdão do STJ acostado à ordem nº 8. Adv - ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS, ARMANDO MICELI FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LORENA ARANTES SIMOES, LUCIANA DA SILVA FREITAS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO FIRMINO DE OLIVEIRA, ZAPHIA BORONI DE SOUZA.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) ROSILENE GRACA intimação para se manifestar acerca do teor da decisão/acórdão do STJ acostado à ordem nº 8. Adv - ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS, ARMANDO MICELI FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LORENA ARANTES SIMOES, LUCIANA DA SILVA FREITAS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO FIRMINO DE OLIVEIRA, ZAPHIA BORONI DE SOUZA.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS, ARMANDO MICELI FILHO, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, LORENA ARANTES SIMOES, LUCIANA DA SILVA FREITAS, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA, RODRIGO FIRMINO DE OLIVEIRA, ZAPHIA BORONI DE SOUZA.

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:23

Publicação

05/05/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:41

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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