BIOMEDYCUR COMéRCIO DE COLCHõES TERAPêUTICOS - EIRELI - EPP
Autor
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA
OAB/SP 371391·CPF·Representa: Autor
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/SP 515586·Representa: Autor
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER
OAB/SP 172708·CPF·Representa: Autor
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO
OAB/SP 172601·CPF·Representa: Autor
JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
OAB/SP 203012·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1011492-05.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Marca - Biomedycur Comércio de Colchões Terapêuticos - Eireli - Epp - Magazine Luiza S/A e outro -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Intimem-se os réus para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta (30) dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA (OAB 371391/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP)
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 17:03
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:03
Publicação
06/05/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1920847/SP (2021/0034953-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI
ADVOGADO: EZEQUIEL FRANDOLOSO - SP295385
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - DF041458
MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS - SP342837
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708
MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA - SP371391
AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1920847/SP (2021/0034953-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI
ADVOGADO: EZEQUIEL FRANDOLOSO - SP295385
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - DF041458
MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS - SP342837
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708
MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA - SP371391
AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1920847/SP (2021/0034953-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI
ADVOGADO: EZEQUIEL FRANDOLOSO - SP295385
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - DF041458
MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS - SP342837
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708
MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA - SP371391
AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:55
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1920847/SP (2021/0034953-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BIOMEDYCUR COMERCIO DE COLCHOES TERAPEUTICOS - EIRELI
ADVOGADO: EZEQUIEL FRANDOLOSO - SP295385
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - DF041458
MÁRIO COSAC OLIVEIRA PARANHOS - SP342837
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708
MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA - SP371391
AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE033668
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 14:31
Protocolo de Petição
24/01/2025, 13:54
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 21:00
Documento (Certidão)
08/10/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
07/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
07/10/2024, 14:47
Publicação
16/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:12
Ato ordinatório
12/09/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 17:41
Protocolo de Petição
12/09/2024, 17:23
Publicação
22/08/2024, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
21/08/2024, 14:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)