Recurso Especial 1011149-11.2016.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1011149-11.2016.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011149-11.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - Lan Airlines S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) ré, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 656, em cumprimento às fls. 657. Valor(es): R$ 3.020,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011149-11.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - Lan Airlines S/A - Vistos. Fl. 654/655: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do réu, observado os dados constantes no formulário acostado à fl. 656. Após, com as cautelas de praxe e efetuadas às pertinentes anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011149-11.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - Lan Airlines S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, em cinco dias. Observo que o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo a parte exequente observar atentamente o disposto no art. 1286, § 2º das Normas da CGJ, se o caso. Arquivem-se estes autos, com as respectivas anotações. Int. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

04/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2025, 13:38

Trânsito em julgado

27/05/2025, 13:53

Publicação

05/05/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1895834/SP (2020/0060841-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 SOLANO DE CAMARGO - SP149754 FABIO SANTOS PEDROSO - SP295660 RECORRIDO: AIG SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:50

Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:55

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1895834/SP (2020/0060841-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 SOLANO DE CAMARGO - SP149754 FABIO SANTOS PEDROSO - SP295660 RECORRIDO: AIG SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Documentos

•25/03/2026, 00:00