1. INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
3. INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
4. IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
5. IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA
OAB/SP 375007·CPF·Representa: Autor
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS
OAB/SP 465842·CPF·Representa: Autor
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL
OAB/RJ 227689·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FONTES BECHARA
OAB/SP 282824·CPF·Representa: Autor
CAROLINE RABELLO MULLER
OAB/RJ 227744·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
27/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
27/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
06/05/2025, 18:06
Publicação
05/05/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
REQUERENTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
REQUERENTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
REQUERIDO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:54
Publicação
08/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
AGRAVANTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
REQUERENTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
REQUERENTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
REQUERIDO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 08:52
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:12
Recebimento
28/02/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TP 4233/SP (2022/0350893-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
REQUERENTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
REQUERENTE: IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
REQUERENTE: TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A
ADVOGADOS: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441
CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902
TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
RAIANNE RAMOS - RJ220108
CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744
MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689
FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665
REQUERIDO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
ANDRESSA MARIA SCORZA DOS RAMOS - SP465842
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.