Agravo em Recurso Especial 5001704-94.2018.8.13.0518 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001704-94.2018.8.13.0518 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a requerida intimada para o recolhimento da importância apurada no ID nº 10522974758 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: KAREN CRISTINA NOVAES ZANETTI CPF: 035.582.496-58 RÉU: ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 04.531.242/0001-62 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5001704-94.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Direitos / Deveres do Condômino, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes no id. 10510578754, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Declaro a preclusão lógica incompatível com o sistema recursal. Proceda-se a Secretaria a baixa em eventuais restrições ou penhoras pendentes. Pagas as custas e despesas processuais pela executada ou expedida a competente CNPDP, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com baixa. P.R.I-se e cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KAREN CRISTINA NOVAES ZANETTI CPF: 035.582.496-58 RÉU: ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 04.531.242/0001-62 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5001704-94.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Direitos / Deveres do Condômino, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] Vistos. 1- Anotem-se nos registros o cumprimento de sentença. 2- I-se a parte executada, via postal, para pagamento do débito presente no incidente de cumprimento de sentença, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC/2015 (10% sobre o valor do débito) e acréscimo de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez) por cento sobre o valor do débito, devendo ficar ciente que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar, ainda, o protesto do título judicial a pedido do(a) Exequente, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. De acordo com o art. 525 do CPC, com o decurso do prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo para impugnação, que também é de quinze dias, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2.1 Para tanto, i-se o exequente para prosseguir no feito, promovendo a intimação postal do executado, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento provisório. Nada sendo requerido, i-se pessoalmente, via AR, para prosseguir no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do Provimento 301/2015. Persistindo a inércia, arquivem-se, com baixa. 2.2 Com o recolhimento e indicação do endereço, expeça-se carta de intimação. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:03

Publicação

05/05/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1968877/MG (2021/0268301-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 AGRAVADO: KAREN CRISTINA NOVAES ZANETTI ADVOGADO: WILIAM LORO DE OLIVEIRA - MG110055 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:50

Não-Provimento

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 19:55

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1968877/MG (2021/0268301-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 AGRAVADO: KAREN CRISTINA NOVAES ZANETTI ADVOGADO: WILIAM LORO DE OLIVEIRA - MG110055 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:43

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KAREN CRISTINA NOVAES ZANETTI CPF: 035.582.496-58 RÉU: ELOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 04.531.242/0001-62 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5001704-94.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Direitos / Deveres do Condômino, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] Vistos. 1- Anotem-se nos registros o cumprimento de sentença. 2- I-se a parte executada, via postal, para pagamento do débito presente no incidente de cumprimento de sentença, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC/2015 (10% sobre o valor do débito) e acréscimo de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez) por cento sobre o valor do débito, devendo ficar ciente que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar, ainda, o protesto do título judicial a pedido do(a) Exequente, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. De acordo com o art. 525 do CPC, com o decurso do prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo para impugnação, que também é de quinze dias, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2.1 Para tanto, i-se o exequente para prosseguir no feito, promovendo a intimação postal do executado, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento provisório. Nada sendo requerido, i-se pessoalmente, via AR, para prosseguir no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do Provimento 301/2015. Persistindo a inércia, arquivem-se, com baixa. 2.2 Com o recolhimento e indicação do endereço, expeça-se carta de intimação. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA BITTENCOURT DOS SANTOS DEPPNER Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

11/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a requerida intimada para o recolhimento da importância apurada no ID nº 10522974758 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(47)