Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
CPF
Autor
DOUGLAS VILELA DOMINGUES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR SANCHEZ
OAB/SP 336300·CPF·Representa: Autor
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641·CPF·Representa: Autor
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS
OAB/SP 299403·CPF·Representa: Autor
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
OAB/SP 60415·CPF·Representa: Autor
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES
OAB/SP 431155·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1123753-70.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Veronica Iakel Garcia Ramos Domingues - Douglas Vilela Domingues - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros -
Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão que manteve a improcedência do pedido, excluída apenas a aplicação de multa por litigancia de ma-fé. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
23/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/05/2025, 16:57
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
06/05/2025, 18:08
Publicação
06/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753793/SP (2024/0362077-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300
AGRAVADO: DOUGLAS VILELA DOMINGUES
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES - SP431155
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:09
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753793/SP (2024/0362077-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300
AGRAVADO: DOUGLAS VILELA DOMINGUES
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES - SP431155
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753793/SP (2024/0362077-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300
AGRAVADO: DOUGLAS VILELA DOMINGUES
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES - SP431155
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 20:09
Publicação
08/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2753793/SP (2024/0362077-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300
AGRAVADO: DOUGLAS VILELA DOMINGUES
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES - SP431155
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:43
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 11:15
Recebimento
26/02/2025, 11:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
26/02/2025, 10:51
Protocolo de Petição
26/02/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753793/SP (2024/0362077-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300
AGRAVADO: DOUGLAS VILELA DOMINGUES
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES - SP431155
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
23/12/2024, 12:59
Redistribuição
23/12/2024, 12:15
Publicação
17/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2753793/SP (2024/0362077-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VERONICA IAKEL GARCIA RAMOS DOMINGUES
ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300
AGRAVADO: DOUGLAS VILELA DOMINGUES
ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415
MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883
LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403
JAQUELINE SILVA VAZ ROSA - SP356946
BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES - SP431155
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Recebimento
14/12/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 23:35
Ato ordinatório
13/12/2024, 23:10
Distribuição
13/12/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
26/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
26/11/2024, 17:28
Publicação
07/11/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 17:31
Protocolo de Petição
06/11/2024, 17:11
Publicação
23/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Ato ordinatório
21/10/2024, 23:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)