Recurso Especial 0038340-51.2017.8.13.0431 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0038340-51.2017.8.13.0431 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 23:30

Recebimento

29/04/2025, 23:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/04/2025, 23:01

Protocolo de Petição

29/04/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206988/MG (2025/0118279-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: ELCIMAR ANDRE DE MORAES ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES - MG183517 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2025, 16:23

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 16:15

Recebimento

03/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ELCIMAR ANDRE DE MORAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ELCIMAR ANDRE DE MORAES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Embargante(s) - ELCIMAR ANDRE DE MORAES; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 1º Apelante - SEBASTIAO CARLOS CARMELINO LOURENCO; ELCIMAR ANDRE DE MORAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE SOARES GOMES E SILVA, KLEBER ROGERIO LEOCADIO, LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024 Apelante(s) - ELCIMAR ANDRE DE MORAES; SEBASTIAO CARLOS CARMELINO LOURENCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2024, às 13:30 horas Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 17/09/2024, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected]. Adv - CLARICE SOARES GOMES E SILVA, KLEBER ROGERIO LEOCADIO, LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Apelante(s) - ELCIMAR ANDRE DE MORAES; SEBASTIAO CARLOS CARMELINO LOURENCO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE SOARES GOMES E SILVA, KLEBER ROGERIO LEOCADIO, LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•07/04/2025, 00:00