Reclamação 0008958-44.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0008958-44.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131125/2025

19/11/2025, 07:00

Protocolizada Petição 1131125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 05:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/04/2025, 06:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para ICARAÍ TURISMO TAXI AÉREO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 205.

25/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268522/2025

28/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 268522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 195689/2025 - PET

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:41

Não concedida a medida liminar de ICARAÍ TURISMO TAXI AÉREO LTDA - Petição Nº 2025/00195689 - PET na Rcl 48573

25/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195689 - PET na Rcl 48573 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195689/2025

10/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 195689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171198/2025

28/02/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•25/03/2025, 18:40

DECISÃO LIMINAR

•29/01/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48573/SP (2025/0008958-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECLAMANTE: ICARAÍ TURISMO TAXI AÉREO LTDA ADVOGADOS: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - PR026713 MARIANA ELISABETH MAGNI VEBER - PR109708 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ADELSON FONSECA BEZERRA ADVOGADO: MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - SP140381 DECISÃO Trata-se de Reclamação, com pedido de efeito suspensivo, interposta por Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. contra acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que negou provimento ao Agravo de Instrumento da reclamante, sob o entendimento de que a realização posterior de acordo supre a nulidade da citação. Na origem, Adelson Fonseca Bezerra moveu Ação de Indenização contra a reclamante em razão de danos sofridos após queda de helicóptero. A reclamante, revel, foi condenada a pagar R$ 4.028.210,69 (quatro milhões, vinte e oito mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos) ao autor da demanda. Contudo, após a sentença, alegou a nulidade da sua citação, o que foi rejeitado pelo Juízo de primeiro grau e pelo TJSP. A parte apresentou Recurso Especial, o qual não foi admitido pela Corte local, ensejando a interposição de Agravo, sendo autuado o AREsp n. 1.923.034/SP. Em decisão monocrática, o relator, Ministro Moura Ribeiro, conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Após essa decisão, foi apresentado instrumento de acordo firmado entre a reclamante e o autor da Ação de Indenização, o que foi homologado pelo Juízo de primeiro grau. Entretanto, posteriormente, nos autos do AREsp n. 1.923.034/SP, o Ministro Moura Ribeiro deu provimento ao Agravo Interno interposto pela reclamante para dar parcial provimento ao Recurso Especial "a fim de reconhecer a invalidade da citação e, consequente, nulidade dos atos decisórios a ela supervenientes, determinando o retorno dos autos ao e. Juízo de primeiro grau, para que oportunize o exercício do contraditório à luz do devido processo legal" (fl. 23). Os Aclaratórios de Adelson foram rejeitados, e a decisão transitou em julgado. A parte afirma que é cabível a presente Reclamação por entender que o acórdão reclamado, ao manter a decisão do Juízo da Quarta Vara Cível do Foro de Campinas no sentido de que “a realização do acordo supriu a nulidade [da citação]” (fl. 18), desrespeitou a decisão do STJ proferida no AREsp n. 1.923.034/SP. Pede o deferimento da liminar para suspender, até o julgamento definitivo da presente Reclamação, o andamento do processo em trâmite no Juízo da Quarta Vara Cível do Foro de Campinas, o qual deferiu a penhora dos seus recebíveis (fl. 10). Como pedido principal, requer a cassação da decisão reclamada, com a devolução do prazo para contestação, nos termos do que ficou decidido no AREsp n. 1.923.034/SP. Petição da reclamante às fls. 31-43, na qual junta a decisão que teria determinado a penhora de seus recebíveis e cópia da petição com a proposta de acordo protocolada no Juízo de primeiro grau, com as respectivas procurações judiciais das partes e com a decisão judicial que a homologa. Petição de Adelson Fonseca Bezerra às fls. 47-60, em que presta esclarecimentos sobre a demanda. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 188, II, do RISTJ, a concessão de efeito suspensivo em Reclamação constitui medida excepcional, “somente admitida nos casos em que demonstrado de forma manifesta o risco de dano imediato caso não seja suspenso o ato impugnado” (AgRg na Rcl n. 3.861/SC, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, DJe de 3/9/2010). Nesses termos, na análise dos argumentos da parte pleiteante, verifica-se que, na hipótese, afere-se de plano a existência dos requisitos autorizadores para o deferimento do pedido de liminar. A Reclamação, prevista no art. 105, I, f, da Constituição da República, bem como no art. 988 do CPC (redação da Lei n. 13.256/2016), constitui ação destinada à preservação de sua competência (inciso I), a garantir a autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça (inciso II) e à observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência (inciso IV e § 4º). A reclamante aduz que foi desrespeitada a autoridade da decisão proferia por esta Corte Superior no AREsp n. 1.923.034/SP, a qual reconheceu a “invalidade da citação e, consequente, nulidade dos atos decisórios a ela supervenientes, determinando o retorno dos autos ao e. Juízo de primeiro grau, para que oportunize o exercício do contraditório à luz do devido processo legal” (fl. 23). Em juízo de cognição sumária, verifica-se que há o fumus boni juris, já que esta Corte Superior – aparentemente, de modo distinto do que foi consignado na decisão reclamada e defende a parte interessada (fls. 47-60) – entende que a celebração de acordo não substitui a citação (AgInt no AREsp n. 2.370.645/CE, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 21/12/2023), uma vez que "somente a presença voluntária e consciente do réu, induzindo preparação ou efetiva defesa, dispensa a citação" (REsp n. 600.866/DF, relator Ministro Humberto Gomes de barros, Terceira Turma, DJ de 14/5/2007, p. 279, grifos acrescidos), o que não ocorreu no caso em tela, em que a Reclamante apenas compareceu aos autos para apresentar o Termo de Acordo. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CITAÇÃO NÃO EFETIVADA. ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO CONFIGURA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE SUPRE O ATO DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Apesar de o acordo trazido ao processo não suprir o ato de citação, como, no caso, o agravante assume que teria havido comparecimento espontâneo nos autos em outubro de 2020, por meio da apresentação de exceção de pré-executividade, é certo que, atualmente, esta questão está superada. 2. Embora não substitua a citação, a celebração de acordo extrajudicial acarreta a interrupção do prazo prescricional, por tratar-se de inequívoca confissão do débito, nos termos do art. 202, VI, do CC. 3. Na hipótese, como o acórdão recorrido relata que "o acordo foi celebrado em março de 2017, homologado em julho daquele ano, tendo a execução sido retomada ainda em agosto de 2017", não chegou a transcorrer o prazo prescricional no caso concreto, o qual, em se tratando de execução de cheque, é de 6 meses (art. 59 da Lei 7.357/85). [...] 5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 2.370.645/CE, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe de 21/12/2023, grifos acrescidos.) RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. HOMOLAÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ANTES DA CITAÇÃO. PARTE NÃO REPRESENTADA POR ADVOGADO. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA. [...] 5. Esta Corte Superior afirmou em julgamento recente da Terceira Turma que "a presença voluntária do réu ou do devedor só para firmar acordo, sem a presença de advogado constituído, difere do comparecimento para apresentação de defesa, hipótese que não supre a citação". 6. Necessidade de Tribunal de origem verificar a presença dos requisitos para a homologação do acordo submetido pelas partes. 7. Recurso conhecido e parcialmente provido. (REsp n. 1.798.423/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe de 28/9/2020, grifos acrescidos.) Existe o periculum in mora, pois a decisão de fl. 35 determinou a penhora dos recebíveis da parte na considerável quantia de R$ 4.028.210,69 (quatro milhões, vinte e oito mil, duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos), o que pode causar dano de difícil reparação à reclamante. Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou a penhora dos recebíveis da requerente, até o julgamento final da presente Reclamação ou decisão em sentido contrário do Relator. Nesse contexto, com amparo nos arts. 188, I, e 190 do Regimento Interno do STJ, requisitem-se informações das autoridades reclamadas – às quais está sendo imputada a prática dos atos impugnados –, que deverão prestá-las no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, determine-se a citação do beneficiário da decisão impugnada – o qual já interveio no feito, conforme fls. 47-60 –, que terá 15 (quinze) dias para apresentar contestação. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48573/SP (2025/0008958-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: ICARAÍ TURISMO TAXI AÉREO LTDA ADVOGADOS: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - PR026713 MARIANA ELISABETH MAGNI VEBER - PR109708 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: ADELSON FONSECA BEZERRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Trata-se de Reclamação, com pedido de efeito suspensivo, interposta por Icaraí Turismo Táxi Aéreo Ltda. contra acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que negou provimento ao Agravo de Instrumento do reclamante, sob o entendimento de que a homologação de acordo entre as partes supre a nulidade da citação. Na origem, Adelson Fonseca Bezerra moveu Ação de Indenização contra o reclamante em razão de danos sofridos após queda de helicóptero. O reclamante, revel, foi condenado a pagar R$ 4.028.210,69 ao autor da demanda. Contudo, após a sentença, alegou a nulidade da sua citação, o que foi rejeitado pelo juízo de primeiro grau e pelo TJSP. A parte apresentou Recurso Especial, o qual não foi admitido pelo Corte local, ensejando a interposição de Agravo, sendo autuado o AREsp 1.923.034/SP. Em decisão monocrática, o relator e. Min. Moura Ribeiro conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Após essa decisão, foi apresentado instrumento de acordo firmado entre o reclamante e o autor da Ação de Indenização, o que foi homologado pelo juízo de primeiro grau. Entretanto, posteriormente, nos autos do AREsp 1.923.034/SP, o e. Min. Moura Ribeiro deu provimento ao Agravo Interno interposto pelo reclamante para dar parcial provimento ao Recurso Especial “a fim de reconhecer a invalidade da citação e, consequente, nulidade dos atos decisórios a ela supervenientes, determinando o retorno dos autos ao e. Juízo de primeiro grau, para que oportunize o exercício do contraditório à luz do devido processo legal.” (fl. 23). Os Aclaratórios de Adelson foram rejeitados e a decisão transitou em julgado. A parte afirma que é cabível a presente Reclamação por entender que o acórdão reclamado, mantendo a decisão do juízo da quarta Vara Cível do Foro de Campinas, tem a compreensão de que “A realização do acordo supriu a nulidade [da citação].” (fl. 18), desrespeitou a decisão do STJ proferida no AREsp 1.923.034/SP. Pede o deferimento da liminar para suspender, até o julgamento definitivo da presente Reclamação, o andamento do processo em trâmite perante o juízo da quarta Vara Cível do Foro de Campinas, o qual deferiu a penhora dos seus recebíveis (fl. 10). Como pedido principal, requer a cassação da decisão reclamada, com a devolução do prazo para contestação, nos termos do que foi decidido no AREsp 1.923.034/SP. É o relatório. Decido Esta Corte Superior entende que a “petição de acordo firmada com a parte contrária e apresentada em juízo não pelos réus mas pela parte exequente, ainda que homologada, não configura comparecimento espontâneo de todos tampouco supre a falta de citação”. (AgInt no REsp n. 1.612.743/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe de 2/8/2021, grifos acrescidos.). Nesse mesmo sentido: REsp n. 1.798.423/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe de 28/9/2020 e REsp 600.866/DF, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, DJ 14/05/2007, p. 279. Contudo, no caso em tela, o reclamante não juntou aos autos: a) a decisão que teria determinado a penhora de seus recebíveis, e b) cópia da petição contendo a proposta de acordo protocolada perante o juízo de primeiro grau, com as respectivas procurações judiciais das partes, e a decisão judicial que a homologa. Tais documentos são importantes para aferir não só o periculum in mora, mas também o fumus boni juris. Dessa forma, intime-se o reclamante para que traga aos autos em 15 dias: a) cópias da decisão do juízo de primeiro grau que determinou a penhora dos seus recebíveis e b) cópia da petição contendo a proposta de acordo protocolada perante o juízo de primeiro grau, com as procurações judiciais das partes, e a decisão judicial que a homologa. No mesmo prazo o reclamante juntará aos autos o comprovante de pagamento das custas judiciais, nos termos da Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017, atualizada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2019, a fim de não incorrer na pena do art. 290 do CPC. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/01/2025, 00:00

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131125/2025

Protocolizada Petição 1131125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para ICARAÍ TURISMO TAXI AÉREO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 205.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268522/2025

Protocolizada Petição 268522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 195689/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não concedida a medida liminar de ICARAÍ TURISMO TAXI AÉREO LTDA - Petição Nº 2025/00195689 - PET na Rcl 48573

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195689 - PET na Rcl 48573 - Publicação prevista para 27/03/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195689/2025

Protocolizada Petição 195689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171198/2025

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