PAULISTA - SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor
GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA
OAB/SP 461258·CPF·Representa: Autor
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO
OAB/SC 46748·CPF·Representa: Autor
JOANA GONÇALVES VARGAS
OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam os executados intimados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado (pagamento do valor de R$ 1.167,18 - um mil cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos), sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Fica cientificado, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo legal sem pagamento, fica arbitrado honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC).
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 13:53
Trânsito em julgado
09/09/2025, 13:53
Publicação
18/08/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB: 46748/SC) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Retifique-se no sistema o cadastro do requerimento de f. 326 e dos documentos de f. 327-333, porquanto a parte apelada os cadastrou de forma equivocada como "exceção de suspeição", embora não esteja, de fato, alegando qualquer suspeição. Em seguida, anote-se a nova representação processual da parte apelada, nos termos de seu requerimento (f. 326). Quanto ao requerimento de f. 334,
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte apelante para que tenha ciência. Ao final, torne-se o feito ao cartório para que se aguarde o julgamento do agravo em recurso especial sequencial n. 50001. I.C.
14/08/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho (OAB: 46748/SC) Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Retifique-se no sistema o cadastro do requerimento de f. 326 e dos documentos de f. 327-333, porquanto a parte apelada os cadastrou de forma equivocada como "exceção de suspeição", embora não esteja, de fato, alegando qualquer suspeição. Em seguida, anote-se a nova representação processual da parte apelada, nos termos de seu requerimento (f. 326). Quanto ao requerimento de f. 334,
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte apelante para que tenha ciência. Ao final, torne-se o feito ao cartório para que se aguarde o julgamento do agravo em recurso especial sequencial n. 50001. I.C.
14/08/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.
23/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 09:10
Redistribuição
22/05/2025, 08:16
Recebimento
22/05/2025, 06:35
Recebimento
22/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 06:25
Publicação
22/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 22:10
Distribuição
19/05/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2901606/MS (2025/0117040-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ OSAKI
ADVOGADO: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA - SP461258
AGRAVADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GERBER - RS039879
JOANA GONÇALVES VARGAS - RS075798
SOFIA COELHO ARAUJO - DF040407
SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC046748
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 16:12
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2025, 16:00
Recebimento
02/04/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Inicialmente, esclareço que, em detida análise dos autos, verifico que as contrarrazões juntadas as fls. 303/308 e 309/316 referem-se ao Recurso Especial (sequencial nº 5000), razão pela qual torno sem efeito o despacho de fl. 320 proferido por equívoco. Em relação ao pedido de liquidação de sentença formulado as fl. 302 e 318 pela apelada Clube Blue Ltda, tenho que não há competência desta Vice-Presidência para apreciação de tal pedido, pois cabe ao Juízo de Primeira Instância. Com efeito, a competência desta Vice-Presidência para o processamento de eventual cumprimento de sentença limita-se à execução dos acórdãos de competência originária deste Tribunal, conforme preveem os citados art. 135, V, do Regimento Interno, e o art. 516, I, do CPC. Ademais, ressalto que, caso seja de interesse da apelada, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, poderá ser promovido perante o juízo de origem, competente para análise e julgamento do pedido.
Ante o exposto, não conheço do pedido de fls. 302 e 318. No mais, aguarde-se o julgamento do sequencial nº 5001). Às providências. Intimem-se.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte contrária para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade (fls. 309/316). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Intimem-se.
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio Luiz Osaki.
Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803419-28.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - APELO DE BANCO BRADESCO S.A.: ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DOS DESCONTOS, EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO SEGURO - REJEITADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DO BANCO E DA SEGURADORA - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA - RECURSO DE ANTONIO LUIZ OSAKI: PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - REJEITADO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS POR EQUIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 54/STJ, EM RELAÇÃO AOS JUROS DE MORA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE BANCO BRADESCO S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DE ANTONIO LUIZ OSAKI CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Antonio Luiz Osaki a f.233/241 e por Banco Bradesco S.A. a f.242/250 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela em Sentença de f.220/228. Manifeste-se o Apelante Antonio Luiz Osaki, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.265/271 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Antonio Luiz Osaki Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803419-28.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile