Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
REQUERIDO: MAURO JUNIOR RIOS
ADVOGADO: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 984/1005.:
11/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2026, 18:26
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2026, 18:14
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 17:25
Publicação
07/05/2026, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
REQUERIDO: MAURO JUNIOR RIOS
ADVOGADO: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 902/923.:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
REQUERIDO: MAURO JUNIOR RIOS
ADVOGADO: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 902/923.:
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:53
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 12:05
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2026, 12:04
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2026, 12:03
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2026, 12:03
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 19:35
Publicação
23/04/2026, 00:45
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
REQUERIDO: MAURO JUNIOR RIOS
ADVOGADO: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para retirada do alvará de levantamento de fls. 864.:
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 18:58
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 18:51
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 14:54
Documento (Certidão)
10/04/2026, 12:55
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2026, 13:12
Publicação
17/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
REQUERIDO: MAURO JUNIOR RIOS
ADVOGADO: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 802/823.:
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 12:01
Documento (Certidão)
05/03/2026, 15:13
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 17:38
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 16:26
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 14:22
Recebimento
24/02/2026, 14:01
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 17:16
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 16:22
Recebimento
19/02/2026, 14:59
Conclusão (para julgamento)
06/02/2026, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 18:05
Conclusão (para decisão)
26/01/2026, 18:56
Documento (Certidão)
26/01/2026, 14:48
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 18:10
Recebimento
23/01/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 16:03
Recebimento
23/01/2026, 16:03
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 15:07
Recebimento
23/12/2025, 15:06
Expedição de documento (Carta de ordem)
24/11/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 10:58
Documento (Ofício)
17/11/2025, 16:41
Documento (Ofício)
17/11/2025, 15:59
Documento (Ofício)
17/11/2025, 15:48
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2025, 10:22
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2025, 10:21
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2025, 10:15
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2025, 10:13
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2025, 10:13
Publicação
23/10/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR - CE011069B
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 344/359.:
22/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
21/10/2025, 16:43
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 16:24
Documento (Certidão)
17/09/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 15:26
Recebimento
17/09/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:29
Documento (Certidão)
22/08/2025, 14:28
Recebimento
22/08/2025, 14:28
Expedição de documento (Ofício)
13/08/2025, 19:18
Expedição de documento (Ofício)
13/08/2025, 19:18
Publicação
12/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 280/292.:
08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 16:44
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:23
Conclusão (para julgamento)
14/07/2025, 18:27
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 18:12
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2025, 11:34
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2025, 11:30
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 19:24
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 17:56
Publicação
04/07/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 251/256.:
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 16:38
Conclusão (para julgamento)
27/06/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 14:54
Publicação
27/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 237/242.:
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 19:26
Recebimento
23/05/2025, 19:23
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 17:11
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 19:13
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 16:18
Documento (Ofício)
08/05/2025, 14:50
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 08:27
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 08:27
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 08:13
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 12:58
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 165/170.:
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 14:05
Decurso de Prazo
25/04/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 19:48
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 18:18
Recebimento
10/04/2025, 18:18
Documento (Ofício)
09/04/2025, 18:58
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2025, 18:52
Publicação
08/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 131/133.:
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:17
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:41
Documento (Ofício)
12/03/2025, 17:07
Expedição de documento (Carta de ordem)
12/03/2025, 10:28
Recebimento
06/03/2025, 18:09
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 14:39
Recebimento
24/02/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:08
Documento (Certidão)
11/02/2025, 16:07
Recebimento
11/02/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 08:54
Recebimento
11/02/2025, 08:50
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:27
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:24
Publicação
06/02/2025, 00:49
Expedição de documento (Mandado)
05/02/2025, 20:11
Expedição de documento (Mandado)
05/02/2025, 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Pet 17164/DF (2024/0362733-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: M P F
REQUERIDO: CARLOS RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADOS: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - CE010400
MARCIA ARAUJO GOIS ALBUQUERQUE - CE030565
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
ADVOGADO: UBALDO MACHADO FEITOSA - CE029547
REQUERIDO: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165
REQUERIDO: FABIO RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADOS: JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
JOSÉ ORACI COUTINHO - CE007327
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
LUDMILA BATISTA DINIZ - CE039647
REQUERIDO: SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO
ADVOGADOS: FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO - CE021820
REQUERIDO: JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR REBOUÇAS - CE018778
REQUERIDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA
ADVOGADOS: MÔNICA ROCHA BORGES COSTA - CE009903
ADRIANO CAMPOS COSTA - CE010284
JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR - CE011069
LIANA XIMENES MOURÃO DA COSTA - CE018473
GILVAN MELO SOUSA - CE016383
TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - CE023488
REQUERIDO: MICHEL SAMPAIO COUTINHO
ADVOGADOS: JESSICA SIMAO ALBUQUERQUE MELO COUTINHO - CE027263
MOISÉS SAMPAIO GOMES - DF040317
BRUNO LIMA PONTES - CE029231
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA - CE034106
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO - CE011749
RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CE022486
ITALO FARIAS BRAGA - CE035020
REQUERIDO: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600
DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA - CE029622
FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS - CE028630
FERNANDA CAVALCANTE DE MELO - CE020981
INTERESSADO: A G DA U
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 65/66.: