Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/12/2025, 23:59
Publicação
03/11/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 14:30
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 15:31
Documento (Certidão)
11/06/2025, 12:00
Publicação
14/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 17:19
Ato ordinatório
02/05/2025, 10:45
Petição (Embargos de declaração)
02/05/2025, 10:11
Protocolo de Petição
02/05/2025, 09:59
Publicação
28/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF013455
FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 22/04/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
24/04/2025, 00:00
Recebimento
23/04/2025, 08:15
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 13:21
Protocolo de Petição
21/04/2025, 13:08
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:12
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:37
Publicação
08/04/2025, 00:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/04/2025, 21:31
Protocolo de Petição
07/04/2025, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1844706/RS (2019/0317557-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE: TABACOS MARASCA LTDA.
ADVOGADOS: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - RS058888
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA - DF054441
GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478
TERCILIA MAESTRALI - DF050026
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 22/04/2025, às 14:00:00 horas.