Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1007284-77.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ulisses Gustavo Loepoldino - Loteamento Barretos I Spe Ltda - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 406864/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
02/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2026, 14:23
Trânsito em julgado
21/05/2026, 14:23
Publicação
28/04/2026, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203428/SP (2025/0090786-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LOTEAMENTO BARRETOS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841
IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326
LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA - SP507336
RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
RECORRIDO: ULISSES GUSTAVO LEOPOLDINO
ADVOGADO: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR - SP406864
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
22/04/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 23:46
Protocolo de Petição
02/04/2026, 23:31
Publicação
27/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203428/SP (2025/0090786-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LOTEAMENTO BARRETOS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841
IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326
LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA - SP507336
RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
RECORRIDO: ULISSES GUSTAVO LEOPOLDINO
ADVOGADO: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR - SP406864
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203428/SP (2025/0090786-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LOTEAMENTO BARRETOS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841
IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326
LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA - SP507336
RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
RECORRIDO: ULISSES GUSTAVO LEOPOLDINO
ADVOGADO: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR - SP406864
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203428/SP (2025/0090786-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LOTEAMENTO BARRETOS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841
IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326
LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA - SP507336
RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
RECORRIDO: ULISSES GUSTAVO LEOPOLDINO
ADVOGADO: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR - SP406864
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
22/04/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 23:46
Protocolo de Petição
02/04/2026, 23:31
Publicação
27/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203428/SP (2025/0090786-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LOTEAMENTO BARRETOS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841
IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326
LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA - SP507336
RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
RECORRIDO: ULISSES GUSTAVO LEOPOLDINO
ADVOGADO: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR - SP406864
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203428/SP (2025/0090786-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LOTEAMENTO BARRETOS I - SPE LTDA
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841
IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326
LARISSA TREVIZOLLI DE OLIVEIRA - SP507336
RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242
RECORRIDO: ULISSES GUSTAVO LEOPOLDINO
ADVOGADO: KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR - SP406864
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.