Recurso Especial 0009080-38.2014.8.08.0021 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

1. RENE MARCELINO VITAL (AGRAVANTE)

Autor

3. JOSE MARTINS PESTANA FERREIRA (INTERESSADO)

Autor

4. NELCY SOARES DOS SANTOS (INTERESSADO)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA

OAB/ES 030360·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

MATEUS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/ES 034248·Representa: Autor

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA

OAB/ES 030360·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA

OAB/ES 030360·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

MATEUS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/ES 034248·Representa: Autor

WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA

OAB/ES 030360·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

MATEUS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/ES 034248·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

30/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:26

Protocolo de Petição

08/04/2025, 15:08

Publicação

08/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2043312/ES (2022/0377429-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RENE MARCELINO VITAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: JOSE MARTINS PESTANA FERREIRA ADVOGADO: WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA - ES030360 INTERESSADO: NELCY SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: MATEUS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - ES034248 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

02/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 14:57

Expedição de documento

18/03/2025, 10:43

Publicação

18/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

23/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:51

Protocolo de Petição

30/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

Protocolo de Petição

08/04/2025, 15:08

Publicação

08/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2043312/ES (2022/0377429-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RENE MARCELINO VITAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: JOSE MARTINS PESTANA FERREIRA ADVOGADO: WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA - ES030360 INTERESSADO: NELCY SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: MATEUS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - ES034248 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

02/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 14:57

Expedição de documento

18/03/2025, 10:43

Publicação

18/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2043312/ES (2022/0377429-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RENE MARCELINO VITAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: JOSE MARTINS PESTANA FERREIRA ADVOGADO: WILLIAN CAMPOS SILVA MOREIRA - ES030360 INTERESSADO: NELCY SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: MATEUS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - ES034248 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/03/2025, 10:43

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 15:15

Petição (Impugnação)

19/02/2024, 11:46

Protocolo de Petição

19/02/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:26

Protocolo de Petição

02/02/2024, 12:17

Publicação

02/02/2024, 05:20

Publicação

02/02/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 19:13

Ato ordinatório

01/02/2024, 18:14

Mero expediente

01/02/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 16:00

Recebimento

13/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:41

Protocolo de Petição

13/11/2023, 15:33

Mero expediente

13/11/2023, 10:57

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/10/2023, 19:51

Protocolo de Petição

30/10/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:06

Protocolo de Petição

24/10/2023, 10:59

Publicação

24/10/2023, 05:20

Publicação

24/10/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2023, 13:36

Ato ordinatório

23/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

23/10/2023, 09:20

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023, 09:20

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

23/10/2023, 09:20

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

23/10/2023, 09:20

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 12:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/01/2023, 11:56

Recebimento

09/01/2023, 11:54

Protocolo de Petição

09/01/2023, 11:54

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 08:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 08:31

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 08:02

Recebimento

23/11/2022, 17:43

PAUTA DE JULGAMENTOS

•17/03/2025, 00:00