Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recebo os embargos opostos à fl. 789 como impugnação ao cumprimento de sentença. Ao excepto.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1) Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2) Ao devedor (autor) para pagar o débito indicado pelo exequente (fls. 776/781), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescidos de custas, se houver. Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%. O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento (art. 525 do CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, certifique-se e intime-se o exequente (réu) para que indique bens passíveis de penhora, caso ainda não o tenha feito, com planilha atualizada do débito, incluindo a multa e honorários de execução, conforme artigo 523, § 1°, do CPC.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se a v. decisão (conforme port. 02/01).
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/09/2025, 14:03
Trânsito em julgado
25/09/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 19:46
Protocolo de Petição
03/09/2025, 19:22
Publicação
03/09/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2394452/RJ (2023/0213256-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROSELY SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO - RJ146563
AGRAVADO: ENIO BENICIO DE PAIVA
REPRESENTADO POR: WANIUS EUSTAQUIO BENICIO DE PAIVA
ADVOGADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO - RJ131963
DECISÃO Trata-se de Agravo interno interposto por ROSELY SANTOS SAMPAIO contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Sobreveio nos autos petição apresentada por ENIO BENICIO DE PAIVA - ESPÓLIO, informando sobre a superveniência de certidão do trânsito em julgado de Ação Anulatória de União Estável entre a Recorrente e o Recorrido. Intimada duas vezes para se manifestar sobre a continuidade do interesse recursal, a parte recorrente permaneceu inerte (e-STJ fls. 749 e 756). É o relatório. Decido. Considerando que não houve oposição da parte recorrida quanto às informações veiculadas na petição de fls. e-STJ 733-734, é o caso de reconhecer a perda de objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/09/2025, 00:00
Recurso prejudicado
01/09/2025, 19:09
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 13:31
Documento (Certidão)
12/08/2025, 12:45
Publicação
24/07/2025, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:03
Documentos
Despacho
•18/05/2026, 00:00
Decisão
•02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se a v. decisão (conforme port. 02/01).
06/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/09/2025, 14:03
Trânsito em julgado
25/09/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 19:46
Protocolo de Petição
03/09/2025, 19:22
Publicação
03/09/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2394452/RJ (2023/0213256-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROSELY SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO - RJ146563
AGRAVADO: ENIO BENICIO DE PAIVA
REPRESENTADO POR: WANIUS EUSTAQUIO BENICIO DE PAIVA
ADVOGADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO - RJ131963
DECISÃO Trata-se de Agravo interno interposto por ROSELY SANTOS SAMPAIO contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Sobreveio nos autos petição apresentada por ENIO BENICIO DE PAIVA - ESPÓLIO, informando sobre a superveniência de certidão do trânsito em julgado de Ação Anulatória de União Estável entre a Recorrente e o Recorrido. Intimada duas vezes para se manifestar sobre a continuidade do interesse recursal, a parte recorrente permaneceu inerte (e-STJ fls. 749 e 756). É o relatório. Decido. Considerando que não houve oposição da parte recorrida quanto às informações veiculadas na petição de fls. e-STJ 733-734, é o caso de reconhecer a perda de objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/09/2025, 00:00
Recurso prejudicado
01/09/2025, 19:09
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 13:31
Documento (Certidão)
12/08/2025, 12:45
Publicação
24/07/2025, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2394452/RJ (2023/0213256-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROSELY SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO - RJ146563
AGRAVADO: ENIO BENICIO DE PAIVA
REPRESENTADO POR: WANIUS EUSTAQUIO BENICIO DE PAIVA
ADVOGADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO - RJ131963
DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de fls. e-STJ 733-740, ante a possível perda de objeto do recurso. Relator
DANIELA TEIXEIRA
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
22/07/2025, 16:40
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 18:00
Documento (Certidão)
22/04/2025, 12:45
Publicação
08/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2394452/RJ (2023/0213256-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: ENIO BENICIO DE PAIVA
REPRESENTADO POR: WANIUS EUSTAQUIO BENICIO DE PAIVA
ADVOGADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO - RJ131963
REQUERIDO: ROSELY SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO - RJ146563
DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de fls. e-STJ 733-740. Relator
DANIELA TEIXEIRA
07/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2394452/RJ (2023/0213256-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROSELY SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO - RJ146563
AGRAVADO: ENIO BENICIO DE PAIVA
REPRESENTADO POR: WANIUS EUSTAQUIO BENICIO DE PAIVA
ADVOGADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO - RJ131963
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:38
Redistribuição
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2394452/RJ (2023/0213256-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ROSELY SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO - RJ146563
AGRAVADO: ENIO BENICIO DE PAIVA
REPRESENTADO POR: WANIUS EUSTAQUIO BENICIO DE PAIVA
ADVOGADO: MAIZA MACIEL MONTEIRO - RJ131963
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:24
Redistribuição
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/06/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 06:26
Protocolo de Petição
20/06/2024, 21:01
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 13:03
Redistribuição
04/10/2023, 11:45
Distribuição
28/09/2023, 21:40
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 14:16
Documento (Certidão)
14/09/2023, 14:05
Documento (Certidão)
04/09/2023, 14:02
Documento (Certidão)
04/09/2023, 14:02
Publicação
22/08/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 18:52
Ato ordinatório
21/08/2023, 08:00
Petição (Impugnação)
18/08/2023, 20:46
Protocolo de Petição
18/08/2023, 20:41
Publicação
10/08/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 19:07
Ato ordinatório
08/08/2023, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2023, 20:02
Protocolo de Petição
08/08/2023, 19:56
Publicação
21/07/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023, 19:39
Ato ordinatório
20/07/2023, 07:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)