Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
INTERESSADO: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
INTERESSADO: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
INTERESSADO: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
INTERESSADO: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 16:50
Recebimento
12/06/2025, 12:52
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
INTERESSADO: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
INTERESSADO: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
INTERESSADO: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
INTERESSADO: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 16:50
Recebimento
12/06/2025, 12:52
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/06/2025, 15:48
Conclusão (para julgamento)
09/06/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 12:41
Protocolo de Petição
06/06/2025, 12:26
Documento (Certidão)
06/06/2025, 09:45
Publicação
06/06/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
REQUERENTE: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
INTERESSADO: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADOS: JAIME MONTEIRO ALVES - ES006290
VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
INTERESSADO: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
DECISÃO Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional por esta Corte Superior, encerrada com a decisão de fls. 2091-2094, na qual foi determinada a certificação do trânsito em julgado, não remanesce qualquer questão pendente de apreciação. Dessa forma, a petição inominada protocolada sob o nº 00481076/2025 (fls. 2111-2113) é inadmissível. Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MESSOD AZULAY NETO
05/06/2025, 00:00
Não conhecimento do pedido
03/06/2025, 20:20
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:31
Protocolo de Petição
28/05/2025, 17:07
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/05/2025, 09:01
Protocolo de Petição
14/05/2025, 08:42
Protocolo de Petição
14/05/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:46
Protocolo de Petição
13/05/2025, 17:22
Publicação
13/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
INTERESSADO: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
INTERESSADO: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
06/05/2025, 14:10
Documento (Certidão)
05/05/2025, 09:00
Documento
04/05/2025, 10:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/05/2025, 09:56
Protocolo de Petição
04/05/2025, 09:36
Protocolo de Petição
04/05/2025, 09:34
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/04/2025, 22:01
Protocolo de Petição
14/04/2025, 21:47
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
09/04/2025, 18:04
Publicação
08/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVANTE: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
AGRAVANTE: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
AGRAVANTE: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
AGRAVANTE: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 14:58
Expedição de documento (Ofício)
18/03/2025, 10:43
Publicação
18/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2354038/ES (2023/0152214-5)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: EDSON WANDER DE MORAES
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVANTE: JULIAMAGNA DOS REIS GOMES
ADVOGADO: PETERSON SANT' ANNA DA SILVA - ES015288
AGRAVANTE: MICAEL KATHEMAN OLIVEIRA SCHEK
AGRAVANTE: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR - ES025166
AGRAVANTE: THAMIRIS OLIVEIRA SCHEK
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA - ES022933
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).