Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 11:30
Não-Provimento
04/05/2026, 23:59
Publicação
06/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/03/2026, 15:16
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 14:31
Protocolo de Petição
26/01/2026, 14:15
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 10:00
Documento (Certidão)
15/10/2025, 09:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/09/2025, 10:25
Documento (Certidão)
05/09/2025, 10:30
Publicação
03/09/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
DESPACHO Considerando a intimação anteriormente realizada para manifestação do Espólio da parte agravante, na pessoa de seu cônjuge JUSSARA LOPES RESENDE (despacho à fl. 3030 do e-STJ), intime-se uma vez mais a requerente, pessoalmente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2025, 20:08
Mero expediente
01/09/2025, 19:32
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:17
Documento (Certidão)
29/04/2025, 12:30
Publicação
08/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
REQUERIDO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
DESPACHO A parte agravante informa o falecimento de Paulo Fernando Rezende e requereu "o sobrestamento do feito, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, haja vista a necessidade de abertura do inventário do de cujus" (e-STJ, fl. 290). O pedido foi defiro pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze, com a suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do CPC/2015 e 283 do Regimento Interno do STJ. Contudo, até o presente momento não houve manifestação da parte interessada, assim, determino a intimação da parte para que regularize a situação processual, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Relator
DANIELA TEIXEIRA
07/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:25
Redistribuição
05/03/2025, 08:12
Recebimento
28/02/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2229853/SP (2022/0327191-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO REZENDE
ADVOGADOS: JOSÉ CLASSIO BATISTA - SP093666
HUGO AURELIO CORREA - SP371949
AGRAVADO: NELSON BENEDICTO REZENDE
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO RYGAARD NETO - SP432559
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:17
Redistribuição
10/12/2024, 08:06
Recebimento
09/12/2024, 15:57
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 08:30
Documento (Certidão)
18/03/2024, 14:02
Publicação
03/11/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 19:44
Morte ou perda da capacidade
31/10/2023, 10:15
Ato ordinatório
31/10/2023, 09:10
Morte ou perda da capacidade
31/10/2023, 09:10
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 18:30
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 15:41
Protocolo de Petição
16/08/2023, 15:36
Publicação
03/08/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 19:08
Ato ordinatório
02/08/2023, 14:05
Mero expediente
02/08/2023, 14:05
Conclusão (para decisão)
11/01/2023, 08:23
Redistribuição
11/01/2023, 08:15
Distribuição
10/01/2023, 18:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 15:51
Protocolo de Petição
07/12/2022, 15:48
Publicação
22/11/2022, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 19:24
Ato ordinatório
21/11/2022, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2022, 11:36
Protocolo de Petição
19/11/2022, 11:33
Publicação
26/10/2022, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 19:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)