Agravo em Recurso Especial 5061119-61.2020.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 16:07

Decurso de Prazo

09/09/2025, 12:16

Publicação

18/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Recebimento

23/06/2025, 18:15

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:30

Publicação

15/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(61)

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 16:07

Decurso de Prazo

09/09/2025, 12:16

Publicação

18/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Recebimento

23/06/2025, 18:15

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:30

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 19:30

Petição (Embargos de declaração)

13/05/2025, 19:01

Protocolo de Petição

13/05/2025, 18:41

Publicação

07/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:26

Recebimento

10/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:02

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 12:24

Redistribuição

14/03/2025, 12:00

Recebimento

14/03/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 11:05

Publicação

14/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:05

Ato ordinatório

11/03/2025, 22:40

Distribuição

11/03/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

06/03/2025, 15:00

Publicação

05/12/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:11

Ato ordinatório

03/12/2024, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/12/2024, 19:06

Protocolo de Petição

03/12/2024, 18:45

Publicação

08/11/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 18:45

Documento (Certidão)

05/11/2024, 17:30

Publicação

17/10/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:21

Ato ordinatório

16/10/2024, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2024, 15:41

Protocolo de Petição

16/10/2024, 15:27

Publicação

09/10/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:10

Ato ordinatório

08/10/2024, 06:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/10/2024, 06:30

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2024, 11:00

Recebimento

14/08/2024, 07:03