Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036083-06.2023.4.04.7200/SC
IMPETRANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, nos termos do art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62 de 13/06/2017), tendo em vista o trânsito em julgado, a Secretaria deste Juízo promove a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 16:13
Trânsito em julgado
02/07/2025, 16:13
Publicação
05/05/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC (2024/0312502-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC030059
GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344
RAFAEL MEDEIROS POPINI VAZ - SC034782
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES - SC060356
THIAGO MELO SOUZA - PA035667
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC (2024/0312502-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC030059
GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344
RAFAEL MEDEIROS POPINI VAZ - SC034782
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES - SC060356
THIAGO MELO SOUZA - PA035667
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/04/2025, 14:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 12:12
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:16
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC (2024/0312502-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC030059
GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344
RAFAEL MEDEIROS POPINI VAZ - SC034782
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES - SC060356
THIAGO MELO SOUZA - PA035667
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
02/04/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 15:45
Documento (Certidão)
26/03/2025, 14:45
Publicação
27/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2165071/SC (2024/0312502-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
EMBARGANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC030059
GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344
RAFAEL MEDEIROS POPINI VAZ - SC034782
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES - SC060356
THIAGO MELO SOUZA - PA035667
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
25/02/2025, 18:16
Protocolo de Petição
25/02/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 13:21
Protocolo de Petição
21/02/2025, 13:09
Publicação
20/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2165071/SC (2024/0312502-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC030059
GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344
RAFAEL MEDEIROS POPINI VAZ - SC034782
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES - SC060356
THIAGO MELO SOUZA - PA035667
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:41
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2165071/SC (2024/0312502-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO - SC030059
GABRIEL SOUTO SILVA - SC031344
RAFAEL MEDEIROS POPINI VAZ - SC034782
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MUNIZ FERNANDES - SC060356
THIAGO MELO SOUZA - PA035667
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Recebimento
19/12/2024, 17:59
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 17:45
Documento (Certidão)
16/12/2024, 16:00
Publicação
15/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:27
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
14/10/2024, 16:06
Publicação
23/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 18:04
Ato ordinatório
19/09/2024, 18:20
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
19/09/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 21:15
Recebimento
17/09/2024, 20:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/09/2024, 20:41
Protocolo de Petição
17/09/2024, 20:26
Documento (Certidão)
27/08/2024, 09:33
Distribuição (sorteio)
27/08/2024, 09:15
Recebimento
20/08/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036083-06.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1726) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA