Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181249/BA (2024/0314458-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACI
ADVOGADOS: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA025101
TIAGO LEAL AYRES - BA022219
GABRIEL LIMA SA TELES - BA069542
AGRAVADO: SHEENA MATOS PINHEIRO
ADVOGADO: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES - BA033560
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181249/BA (2024/0314458-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACI
ADVOGADOS: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA025101
TIAGO LEAL AYRES - BA022219
GABRIEL LIMA SA TELES - BA069542
AGRAVADO: SHEENA MATOS PINHEIRO
ADVOGADO: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES - BA033560
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:18
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181249/BA (2024/0314458-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACI
ADVOGADOS: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA025101
TIAGO LEAL AYRES - BA022219
GABRIEL LIMA SA TELES - BA069542
AGRAVADO: SHEENA MATOS PINHEIRO
ADVOGADO: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES - BA033560
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
02/04/2025, 12:45
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
12/03/2025, 15:15
Publicação
14/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181249/BA (2024/0314458-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACI
ADVOGADOS: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA025101
TIAGO LEAL AYRES - BA022219
GABRIEL LIMA SA TELES - BA069542
AGRAVADO: SHEENA MATOS PINHEIRO
ADVOGADO: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES - BA033560
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2181249/BA (2024/0314458-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARACI
ADVOGADOS: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA - BA025101
TIAGO LEAL AYRES - BA022219
GABRIEL LIMA SA TELES - BA069542
AGRAVADO: SHEENA MATOS PINHEIRO
ADVOGADO: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES - BA033560
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
03/02/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 20:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 20:06
Publicação
21/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
18/11/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:31
Protocolo de Petição
11/11/2024, 14:02
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 10:45
Mudança de Classe Processual
11/11/2024, 10:30
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:03
Ato ordinatório
08/11/2024, 16:10
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial