Custeio de Assistência MédicaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
15/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
CYNTHIA PATRICIA DE SOUZA MEIRELES DIAS
CPF
Autor
MARIA VITORIA AGUIAR DE SOUZA MOURA
CPF
Autor
MAURA REGINA RIBEIRO WERNECK URGAL
CPF
Autor
REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO
CPF
Autor
VANDA DE OLIVEIRA DUARTE
Autor
Advogados / Representantes
DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/MG 109764·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI
OAB/MG 117950·CPF·Representa: Autor
MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES
OAB/MG 38428·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025
AUTOR: REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos da instância superior.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
24/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 16:03
Trânsito em julgado
02/07/2025, 16:03
Publicação
05/05/2025, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2452453/MG (2023/0284660-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADOS: CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - MG051828
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES - MG088023
AGRAVADO: CYNTHIA PATRICIA DE SOUZA MEIRELES DIAS
ADVOGADO: SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI - MG117950
AGRAVADO: MARIA VITORIA AGUIAR DE SOUZA MOURA
AGRAVADO: MAURA REGINA RIBEIRO WERNECK URGAL
AGRAVADO: VANDA DE OLIVEIRA DUARTE
AGRAVADO: REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO
ADVOGADOS: MARIA EPHIGÊNIA NETTO SALLES - MG038428
ERIC TEIXEIRA SALGADO - MG098518
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2452453/MG (2023/0284660-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADOS: CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - MG051828
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES - MG088023
AGRAVADO: CYNTHIA PATRICIA DE SOUZA MEIRELES DIAS
ADVOGADO: SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI - MG117950
AGRAVADO: MARIA VITORIA AGUIAR DE SOUZA MOURA
AGRAVADO: MAURA REGINA RIBEIRO WERNECK URGAL
AGRAVADO: VANDA DE OLIVEIRA DUARTE
AGRAVADO: REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO
ADVOGADOS: MARIA EPHIGÊNIA NETTO SALLES - MG038428
ERIC TEIXEIRA SALGADO - MG098518
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:21
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2452453/MG (2023/0284660-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADOS: CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - MG051828
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES - MG088023
AGRAVADO: CYNTHIA PATRICIA DE SOUZA MEIRELES DIAS
ADVOGADO: SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI - MG117950
AGRAVADO: MARIA VITORIA AGUIAR DE SOUZA MOURA
AGRAVADO: MAURA REGINA RIBEIRO WERNECK URGAL
AGRAVADO: VANDA DE OLIVEIRA DUARTE
AGRAVADO: REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO
ADVOGADOS: MARIA EPHIGÊNIA NETTO SALLES - MG038428
ERIC TEIXEIRA SALGADO - MG098518
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 14:31
Redistribuição
04/04/2024, 14:15
Recebimento
04/04/2024, 13:25
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 13:22
Publicação
04/04/2024, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:32
Distribuição
02/04/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 15:30
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:02
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:02
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:02
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:02
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:02
Publicação
27/02/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
23/02/2024, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/02/2024, 20:03
Protocolo de Petição
23/02/2024, 19:54
Publicação
16/11/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 19:29
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/11/2023, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 16:12
Distribuição (competência exclusiva)
15/09/2023, 15:45
Recebimento
10/08/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Agravante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Agravado(a)(s) - VANDA DE OLIVEIRA DUARTE; MAURA REGINA RIBEIRO WERNECK URGAL; MARIA VITORIA AGUIAR DE SOUZA MOURA; CYNTHIA PATRICIA DE SOUZA MEIRELES DIAS; REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/05/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LAILA AGRELLOS VERONESE, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - REJANE MARIA DE ASSIS SILVANIO, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LAILA AGRELLOS VERONESE, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.