Agravo em Recurso Especial 5022206-33.2020.8.21.0010 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5022206-33.2020.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022206-33.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 00176129520198210010/RS) RELATOR: MARIA CRISTINA RECH EMBARGANTE: MRR MONTAGEM ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 03/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50222063320208210010/TJRS

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022206-33.2020.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50222063320208210010/RS) RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MRR INDUSTRIA E MONTAGEM ELETRONICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 23/01/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de janeiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de janeiro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Apelação Cível Nº 5022206-33.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MRR INDUSTRIA E MONTAGEM ELETRONICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Figueiró Rambor (OAB RS070259) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de janeiro de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

12/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:53

Trânsito em julgado

03/07/2025, 15:53

Publicação

07/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2724520/RS (2024/0305838-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MRR MONTAGEM ELETRONICA LTDA EMBARGANTE: MRR INDUSTRIA E MONTAGEM ELETRONICA LTDA. - EPP. ADVOGADOS: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259 PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:26

Recebimento

10/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:22

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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