Recurso Especial 5004325-03.2023.4.04.7105 - STJ | JusConsulta

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Exclusão - ICMSRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2025, 15:17

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 15:49

Publicação

08/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:19

Recebimento

10/04/2025, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(35)

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2025, 15:17

Trânsito em julgado

30/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:01

Protocolo de Petição

08/05/2025, 15:49

Publicação

08/05/2025, 00:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:04

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:19

Recebimento

10/04/2025, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 16:46

Documento (Certidão)

26/03/2025, 16:30

Publicação

27/01/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 01:01

Ato ordinatório

23/01/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/01/2025, 17:11

Protocolo de Petição

23/01/2025, 16:52

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:49

Publicação

03/12/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:13

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

29/11/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 18:00

Recebimento

28/11/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:31

Protocolo de Petição

28/11/2024, 17:13

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:42

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 18:30

Recebimento

18/11/2024, 12:22