Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0013233-02.2010.8.26.0362 (362.01.2010.013233) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Jose Carlos Silva - - Eduardo Roberto Lima Junior - - Aparecido Jose de Toledo - - Marina Paes - Municipio de Estiva Gerbi Sp e outro -
Vistos. Prossiga-se nos autos do incidente de cumprimento de sentença e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR (OAB 135923/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP), LILIUMARA FERREIRA E SILVA VILLALVA (OAB 152407/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP)
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 14:03
Trânsito em julgado
02/07/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 18:01
Protocolo de Petição
06/05/2025, 17:43
Publicação
05/05/2025, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1251448/SP (2018/0037634-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR
ADVOGADO: CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: APARECIDO JOSE DE TOLEDO
INTERESSADO: JOSE CARLOS SILVA
INTERESSADO: MARINA PAES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1251448/SP (2018/0037634-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR
ADVOGADO: CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: APARECIDO JOSE DE TOLEDO
INTERESSADO: JOSE CARLOS SILVA
INTERESSADO: MARINA PAES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:13
Expedição de documento (Ofício)
08/04/2025, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1251448/SP (2018/0037634-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR
ADVOGADO: CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: APARECIDO JOSE DE TOLEDO
INTERESSADO: JOSE CARLOS SILVA
INTERESSADO: MARINA PAES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
22/02/2025, 14:11
Protocolo de Petição
22/02/2025, 13:51
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 17:46
Protocolo de Petição
13/02/2025, 17:29
Publicação
07/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1251448/SP (2018/0037634-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR
ADVOGADO: CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: APARECIDO JOSE DE TOLEDO
INTERESSADO: JOSE CARLOS SILVA
INTERESSADO: MARINA PAES
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2025, 14:01
Protocolo de Petição
05/02/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 09:21
Protocolo de Petição
13/01/2025, 09:06
Publicação
20/12/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1251448/SP (2018/0037634-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR
ADVOGADO: CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: APARECIDO JOSE DE TOLEDO
INTERESSADO: JOSE CARLOS SILVA
INTERESSADO: MARINA PAES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 23:50
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:52
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2024, 20:34
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 20:05
Publicação
02/12/2024, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1251448/SP (2018/0037634-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR
ADVOGADO: CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: APARECIDO JOSE DE TOLEDO
INTERESSADO: JOSE CARLOS SILVA
INTERESSADO: MARINA PAES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 18:31
Petição (Impugnação)
30/06/2024, 14:41
Protocolo de Petição
30/06/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 10:56
Protocolo de Petição
07/06/2024, 10:39
Publicação
29/05/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório
28/05/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/05/2024, 17:06
Protocolo de Petição
28/05/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 19:01
Protocolo de Petição
15/05/2024, 18:45
Publicação
14/05/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 18:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
31/01/2024, 17:46
Protocolo de Petição
31/01/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 14:46
Protocolo de Petição
29/01/2024, 14:39
Publicação
18/12/2023, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 20:21
Ato ordinatório
15/12/2023, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
15/12/2023, 15:36
Protocolo de Petição
15/12/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 10:21
Protocolo de Petição
13/12/2023, 10:13
Publicação
12/12/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)