Recurso Especial 5005468-42.2019.4.04.7113 - STJ | JusConsulta

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Registro ProfissionalRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Cristiano Zanin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 14:48

Decurso de Prazo

13/10/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 07:26

Protocolo de Petição

22/09/2025, 07:07

Publicação

19/09/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/09/2025, 11:24

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:21

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:45

Todas as movimentações(110)

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 14:48

Decurso de Prazo

13/10/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 07:26

Protocolo de Petição

22/09/2025, 07:07

Publicação

19/09/2025, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Ato ordinatório

17/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/09/2025, 11:24

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:21

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:39

Recebimento

18/08/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:15

Petição (Impugnação)

15/05/2025, 15:11

Protocolo de Petição

15/05/2025, 14:56

Publicação

13/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

09/05/2025, 16:11

Protocolo de Petição

09/05/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:06

Protocolo de Petição

06/05/2025, 12:50

Publicação

05/05/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:09

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:17

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta

04/04/2025, 17:00

Recebimento

02/04/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 17:02

Petição (Impugnação)

14/03/2025, 16:21

Protocolo de Petição

14/03/2025, 16:04

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:11

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

10/03/2025, 15:56

Protocolo de Petição

10/03/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:26

Protocolo de Petição

27/02/2025, 14:09

Publicação

27/02/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:10

Não-Provimento

24/02/2025, 23:59

Recebimento

21/02/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 17:19

Documento (Certidão)

20/02/2025, 16:07

Petição (Memoriais)

17/02/2025, 16:31

Protocolo de Petição

17/02/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:26

Petição (Memoriais)

13/02/2025, 12:01

Protocolo de Petição

13/02/2025, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 11:38

Publicação

10/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:30

Inclusão em pauta

06/02/2025, 15:19

Recebimento

05/02/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 20:00

Petição (Impugnação)

25/11/2024, 13:51

Protocolo de Petição

25/11/2024, 13:34

Publicação

18/11/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/11/2024, 18:01

Protocolo de Petição

13/11/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:31

Protocolo de Petição

22/10/2024, 19:14

Publicação

22/10/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 18:30

Petição (Impugnação)

15/10/2024, 15:01

Protocolo de Petição

15/10/2024, 14:41

Publicação

08/10/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

04/10/2024, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

04/10/2024, 18:01

Protocolo de Petição

04/10/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 07:11

Protocolo de Petição

28/09/2024, 06:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 08:01

Protocolo de Petição

27/09/2024, 07:42

Publicação

27/09/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:03

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

26/09/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 13:00

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 09:40

Publicação

26/09/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 18:27

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/09/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 20:00

Recebimento

17/09/2024, 19:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/09/2024, 19:31

Protocolo de Petição

17/09/2024, 19:10

Documento (Certidão)

16/09/2024, 08:51

Redistribuição (sorteio)

16/09/2024, 08:01

Recebimento

13/09/2024, 19:05

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2024, 10:30

Recebimento

20/06/2024, 15:22