Recurso Especial 0800928-23.2022.4.05.8001 - STJ

Recurso Especial 0800928-23.2022.4.05.8001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

06/05/2025, 13:57

Publicação

06/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2162454/AL (2024/0293825-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: J. RODRIGUES BARBOSA - ELETRO ADVOGADOS: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA - AL006213 MARX ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - AL017227 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. AGRAVADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Gurgel de Faria. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 21:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2025, 00:16

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2025, 16:36

Publicação

08/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2162454/AL (2024/0293825-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: J. RODRIGUES BARBOSA - ELETRO ADVOGADOS: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA - AL006213 MARX ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - AL017227 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. AGRAVADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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