Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0039500-65.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Concurso - Camilla de Freitas Carvalho - Universidade de São Paulo - Daniela Furmankiewicz -
Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG (OAB 31127/SP), PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO (OAB 11187/SP), SILVIA FEOLA LENCIONI (OAB 117630/SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP), MARCELO DOVAL MENDES (OAB 257460/SP), FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP), BRUNO VALENTIM BARBOSA (OAB 276968/SP)
23/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/06/2025, 19:08
Trânsito em julgado
28/05/2025, 09:53
Publicação
06/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
EMBARGADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:24
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
EMBARGADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
EMBARGADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:24
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
EMBARGADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
28/03/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
24/03/2025, 13:45
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 16:33
Publicação
07/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
EMBARGADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
EMBARGADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 20:41
Protocolo de Petição
28/02/2025, 20:25
Publicação
21/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
AGRAVADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
AGRAVADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 19:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:08
Publicação
03/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
AGRAVADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
AGRAVADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Recebimento
13/12/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2638716/SP (2024/0147119-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DANIELA FURMANKIEWICZ
ADVOGADOS: SÍLVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO - SP117630
MARCELO DOVAL MENDES - SP257460
HELOISA HELENA MONTEIRO KROMBERG - SP031127
AGRAVADO: CAMILLA DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO: EDUARDO FRANÇA ORTIZ - SP201207
AGRAVADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA - SP273300
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 14:43
Redistribuição
09/12/2024, 14:15
Recebimento
28/11/2024, 10:15
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 10:07
Publicação
10/10/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:10
Decisão anterior
09/10/2024, 13:10
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 16:15
Documento (Certidão)
02/10/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
09/09/2024, 20:01
Protocolo de Petição
09/09/2024, 19:49
Publicação
20/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório
16/08/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/08/2024, 19:11
Protocolo de Petição
16/08/2024, 18:56
Publicação
26/06/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 18:59
Ato ordinatório
25/06/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)