7. SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (INTERESSADO)
Autor
2. UNIÃO (EMBARGADO)
Reu
·
CPF
·
Representa: Autor
FLÁVIO KUMMER HORA FILHO
OAB/AL 016050·Representa: Réu
EVERTON LEITE DIDONÉ
OAB/AL 008896·CPF·Representa: Réu
DANIEL CONDE BARROS
OAB/AL 005860·CPF·Representa: Réu
SERGIO LUDMER
OAB/AL 008910·Representa: Réu
SERGIO LUDMER
OAB/PE 021485·CPF·Representa: Réu
Publicação
06/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2147505/AL (2024/0195557-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: LEONARDO GARCIA BARBOSA
ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860
SÉRGIO LUDMER - PE021485
SERGIO LUDMER - AL008910A
EVERTON LEITE DIDONE - AL008896
FLÁVIO KUMMER HORA FILHO - AL016050
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: ALEXANDRE FERRARI ARAUJO
INTERESSADO: DOUGLAS COSTA KOEHLER
INTERESSADO: MARCUS JOSE ANTONIO PINTO MOURA
INTERESSADO: VICENTE PAULO DAS GRACAS PEREIRA
INTERESSADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não-Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:15
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2147505/AL (2024/0195557-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: LEONARDO GARCIA BARBOSA
ADVOGADOS: DANIEL CONDE BARROS - AL005860
SÉRGIO LUDMER - PE021485
SERGIO LUDMER - AL008910A
EVERTON LEITE DIDONE - AL008896
FLÁVIO KUMMER HORA FILHO - AL016050
EMBARGADO: UNIÃO
INTERESSADO: ALEXANDRE FERRARI ARAUJO
INTERESSADO: DOUGLAS COSTA KOEHLER
INTERESSADO: MARCUS JOSE ANTONIO PINTO MOURA
INTERESSADO: VICENTE PAULO DAS GRACAS PEREIRA
INTERESSADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).