Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2415563/SP (2023/0246205-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A
ADVOGADOS: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ELTON ABREU COBRA - SP158743
MARCELLA NASATO - SP354610
SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - PR114321
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI - SP136193
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:21
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2415563/SP (2023/0246205-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A
ADVOGADOS: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ELTON ABREU COBRA - SP158743
MARCELLA NASATO - SP354610
SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - PR114321
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI - SP136193
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2415563/SP (2023/0246205-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A
ADVOGADOS: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ELTON ABREU COBRA - SP158743
MARCELLA NASATO - SP354610
SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - PR114321
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI - SP136193
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:21
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:35
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2415563/SP (2023/0246205-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A
ADVOGADOS: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ELTON ABREU COBRA - SP158743
MARCELLA NASATO - SP354610
SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ - PR114321
AGRAVADO: MUNICIPIO DE BAURU
ADVOGADO: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI - SP136193
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
05/02/2024, 13:18
Redistribuição
05/02/2024, 10:31
Recebimento
05/02/2024, 10:05
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 09:54
Publicação
05/02/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024, 19:32
Distribuição
01/02/2024, 19:31
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 15:15
Documento (Certidão)
19/12/2023, 14:06
Publicação
19/10/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023, 19:04
Ato ordinatório
18/10/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2023, 21:21
Protocolo de Petição
17/10/2023, 21:18
Publicação
25/09/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)