3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE
OAB/DF 046620·CPF·Representa: Autor
FABIANA FERREIRA DA SILVA
OAB/RS 059046·CPF·Representa: Autor
MAURO DE AZEVEDO MENEZES
OAB/DF 019241·CPF·Representa: Autor
PABLO DRESCHER DE CASTRO
OAB/RS 082739·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ
OAB/RS 105150·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2025, 19:30
Trânsito em julgado
01/07/2025, 19:30
Publicação
06/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
EMBARGANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:23
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
EMBARGANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
EMBARGANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:23
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
EMBARGANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
31/03/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:30
Publicação
07/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
EMBARGANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2025, 17:41
Protocolo de Petição
05/02/2025, 17:01
Publicação
03/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
AGRAVANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 18:50
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:41
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 20:05
Publicação
02/12/2024, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2565808/RS (2024/0042301-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ANA LUIZA SKREBSKY
AGRAVANTE: ZELIA VALENTE SANTOS
ADVOGADOS: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
INGRID RENZ BIRNFELD - RS051641
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
JAQUELINE CRISTIANE GÖTZ - RS105150
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 14:47
Recebimento
22/11/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 15:46
Documento (Certidão)
02/10/2024, 14:15
Publicação
07/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
06/08/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/08/2024, 16:41
Protocolo de Petição
06/08/2024, 16:23
Publicação
25/06/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024, 18:29
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/06/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 18:11
Redistribuição
09/04/2024, 17:45
Recebimento
09/04/2024, 11:47
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 11:20
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 15:32
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2024, 10:30
Recebimento
16/02/2024, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA LUIZA SKREBSKY ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVANTE: ZELIA VICENTE SANTOS ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003665-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA LUIZA SKREBSKY ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVANTE: ZELIA VICENTE SANTOS ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003665-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA LUIZA SKREBSKY ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVANTE: ZELIA VICENTE SANTOS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003665-18.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 322) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA